Funcionários da construtora WTorres ameaçaram na manhã de hoje (05/05) moradores da comunidade pesqueira do Cajueiro, em São Luis do Maranhão. O conflito dessa manhã é o episódio mais recente de uma série de ameaças e intimidações que estão sendo infligidas às mais de 350 famílias que residem na área.

No acontecimento de hoje, funcionários da construtora foram para frente das casas de alguns dos moradores da comunidade e tentaram invadir as residências para ameaçá-los e assim forçá-los a venderem os seus lotes. A intimidação foi feita inclusive contra pessoas idosas. Segundo relatos dos pescadores, os funcionários alegavam que estavam desempregados e que a saída da comunidade da localidade traria os empregos deles de volta. Os moradores ameaçados tentaram registrar a ocorrência nas delegacias da cidade de São Luis, mas encontraram a resistência de alguns dos encarregados da polícia, que alegaram que o sistema de registro não estava funcionando.

Desde 2014 a construtora WTorres S.A. iniciou as suas investidas para a construção de um porto na área onde a comunidade do Cajueiro está localizada. O empreendimento tem o objetivo de funcionar como escoamento da produção agrícola do cerrado do Maranhão, dentro do projeto de expansão agrícola do MATOPIBA.

A intenção da construtora tem sido barrada, no entanto, pela brava resistência da comunidade local. A comunidade do Cajueiro ocupa a localidade há décadas e tem o título coletivo de posse da terra desde 1998, tendo sido registrado em cartório em 2001. Já o título de terra que a WTorres S.A. alega ter em posse, é de data posterior ao do documento da comunidade.

“A empresa descobriu que a escritura que ela dispunha não cobria a área onde ficaria o berço de atracação dos navios para o novo porto e então foi ao governo do estado tentar conseguir os 25 hectares da área onde a comunidade fica localizada para implantar o atracadouro”, explica o advogado da União dos Moradores, que acompanha o caso, Guilherme Zagallo. “Mas todos esses títulos de posse são posteriores ao da comunidade”, ressalta Zagallo.

Por essa razão, duas decisões judiciais, uma na Justiça Federal e outra na Justiça Estadual, garantem a permanência dos pescadores e extrativistas na região. A decisão da Justiça Estadual impede a remoção da comunidade pela empresa e a decisão da Justiça Federal impede o Governo Estadual de tomar providência de uma pequena parte da área onde a comunidade está localizada, já que o território em questão é rural, apesar de parte da área onde a comunidade está, ser considerada pela Lei de Uso do Solo do Maranhão, distrito industrial. Essa decisão levou a atual gestão do Governo do Estado do Maranhão a revogar, ainda no ano de 2015, um decreto de desapropriação que havia contra a comunidade, .

“A empresa não tem como obrigar, nem através dela própria, nem através do Estado, que haja a remoção da comunidade. Não tem como obrigar as pessoas a venderem as suas terras, então eles estão lançando mão de coações contra a comunidade”, explica Zagallo.  

Moradores relatam a presença de milícias e de homens armados circulando para intimidar a comunidade. O episódio da manhã de hoje é a mais nova tática contra os pescadores e extrativistas do Cajueiro. “O que está acontecendo é que a empresa está desesperada, porque por mais que ela peleja, ela não tem moral nem direito de se instalar aqui. Então ela apela, porque se ela tivesse direito, ela não estaria fazendo tudo isso para nos tirar daqui. Por isso ela tenta nos intimidar com jagunços e milícias e agora com essa história do desemprego”, aponta Clóvis da Silva, pescador da comunidade do Cajueiro e liderança do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP).