Linhas de ação
Decisão judicial assegura tradicionalidade das comunidades caiçaras que tiveram as suas casas derrubadas pela Fundação Florestal
Corpo: Em caráter liminar, no dia 12 de julho, a justiça deu decisão favorável para Edmilson de Lima Prado e sua esposa Karina, da família tradicional caiçara moradora do Rio Verde e Grajaúna, no Vale do Ribeira (SP). Na decisão, o juiz da 1ª Vara Judicial da Comarca de Iguape, Guilherme Henrique Martins, defere que a Fundação Florestal e o estado de São Paulo “se abstenham de executar ordem administrativa de demolição da... leia mais |
Ampliação da Hidrovia Araguaia-Tocantins ameaça ribeirinhos
Corpo: No sudeste do Pará a ampliação de uma via navegável no rio Tocantins, entre os municípios de Marabá e Baião, vem gerando grande apreensão entre as comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas da região. Já afetadas pela construção da Hidrelétrica de Tucuruí, inaugurada em 1984, populações que dependem da pesca para a sobrevivência temem que o pouco peixe que sobrou no rio venha a desaparecer com as obras... leia mais |
Pescadores de Petrolândia cobram da prefeitura os prejuízos financeiros causados pela interdição do mercado municipal
Corpo: Pescadores e pescadoras artesanais de Petrolândia (PE) iniciaram na tarde de hoje (17/07), uma manifestação em frente à prefeitura da cidade para protestarem contra o fechamento do mercado municipal, interditado no fim da manhã de hoje pela Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco (FPI), uma ação realizada e coordenada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual.
O péssimo estado das instalações do... leia mais |
‘Renova age de má-fé contra os pescadores’, denunciam lideranças
Corpo: Todos os pescadores entre Vitória e Aracruz pescam no mesmo território. Mas os que moram entre Jacaraípe e Carapebus, na Serra, ainda não foram reconhecidos pela Fundação Renova como atingidos, passados quase quatro anos do maior crime ambiental da história do país. E os de Nova Almeida foram cadastrados, mas não receberam qualquer indenização ou auxílio.
O arcabouço legal usado pela entidade – criada pela Samarco/... leia mais |
Última etapa do curso Juristas Populares é realizada em Prainha (PA)
Corpo: O Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) da Diocese de Santarém promove de 12 a 14 de julho o 5º e último módulo curso de Juristas Populares no Baixo Amazonas destacando o tema “Direito socioambiental”. A formação ocorrerá na cidade de Prainha (PA), na sede da Colônia de Pescadores Z-31, e é destinada aos pescadores artesanais, lideranças de movimentos sociais, comunidades tradicionais, povos indígenas, colônias de... leia mais |