Linhas de ação

MP-BA aponta inconstitucionalidade em emendas e lei que modificam PDDU de Salvador
Corpo: Fundamentado em representação elaborada por 15 entidades da sociedade civil, o MP entrou, no último dia 10, com três Ações Diretas de Inconstitucionalidade para revogar artigos de leis municipais que diminuem áreas de proteção ambiental e estabelecem restrições econômicas e de acesso ao território de comunidades tradicionais da Ilha dos Frades. A alegação do MP e das entidades é que os artigos modificam o PDDU e a... leia mais
Os 10 princípios da Economia de Francisco e Clara
Corpo: A Articulação Brasileira da Economia de Francisco e Clara - ABEFC, no dia 02 de outubro, data comemorativa do 2º Encontro Virtual Global da Economia de Francisco e Clara sobre o “Encontro de Assis”, divulgou os '10 Princípios da Economia de Francisco e Clara', que tem como objetivo ser subsídio condutor na caminhada de construção da Economia de Francisco e Clara. Animados/as na prática organizativa, os princípios... leia mais
Pescadores/as de Remanso farão ato em defesa do pescado no dia do rio São Francisco
Corpo: Na próxima segunda-feira (4), dia de São Francisco de Assis e em que celebramos o nosso Velho Chico, a Associação de Pescadores e Pescadoras de Remanso e a Colônia Z-41, com o apoio de outras entidades, irão realizar o ato “O Nosso Pescado é Saudável”. A inciativa surgiu após inúmeros prejuízos que os/as pescadores/as e toda essa cadeia produtiva têm tido nas últimas semanas devido à grande desinformação sobre a... leia mais
MPF ajuíza ação para suspender audiência pública virtual sobre perfuração de poços de petróleo na Bacia Sergipe-Alagoas
Corpo: O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, em caráter de urgência, que suspenda a audiência pública virtual sobre perfuração marítima de poços de petróleo na Bacia Sergipe-Alagoas (Projeto SEAL). O evento está agendado para 14 de setembro e será conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), como etapa do licenciamento da atividade, em favor da empresa ExxoMobil. A... leia mais
Mais de 100 organizações do Brasil e do exterior se posicionam contra licenciamento para exploração de petróleo pela ExxonMobil em Sergipe
Corpo: Em carta publicada no início desta semana, comunidades tradicionais de Sergipe, movimentos sociais, organizações populares e até mesmo entidades de atuação internacional manifestaram preocupação com a possibilidade de instalação de um empreendimento de exploração de petróleo pela ExxonMobil, à 27 milhas da foz do Rio São Francisco. Vale ressaltar que o posicionamento expresso no documento tem como base, inclusive,... leia mais