Ocorre nesta terça e quarta-feira (28 e 29/3), o Seminário Nacional da Pesca Artesanal – Encontro Preparatório, promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). O Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP está presente no evento em Brasília. O Seminário tem por objetivo debater os canais e instrumentos de participação social na construção da estrutura organizacional da secretaria da pesca artesanal do Ministério. Diversos movimentos e organizações sociais relacionados à pesca artesanal participam do encontro.

A mesa de abertura do Seminário debateu sobre a conjuntura atual brasileira e os desafios do MPA no novo governo. Estiveram à mesa, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, o secretário Nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, o secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões e a secretária nacional de Aquicultura, Tereza Nelma.

Para o secretário Cristiano Ramalho, o momento é de reconstrução de um ministério atento aos anseios dos pescadores e pescadoras artesanais, por meio da participação social e uma escuta ativa. “Este é um desafio não só do ministério, mas de todos que fazem movimentos sociais. Portanto, zelem, acolham, acalante, tratem com carinho este espaço democrático, pois ele serve não só com uma ferramenta de escuta, mas de construção e de cobrança. Esta é uma ferramenta crucial para guiar os passos deste Ministério nos desejos e nas demandas das comunidades pesqueiras artesanais”, disse.  

Já para o secretário Renato Simões, é importante relembrar o momento de transição quando se compreendeu a necessidade de um estrutura de governo disposta a ouvir os anseios da sociedade, por meio da participação social na reconstrução de um novo momento para o Brasil. “O povo lutou para encerrar um ciclo e retomar outro. Estamos tratando de coisas que já foram experimentadas pelos brasileiros que foram destruídas, limitas, mutiladas, e que estão sendo agora reconstruídas”, pontuou Simões.

O ministro André de Paula destacou que o foco do MPA será os resultados, pois entende que a pesca é uma área de extrema importância em um país com as dimensões do Brasil, que possui uma vasta costa marítima e um enorme reserva de água doce em seu território. “Estamos aqui juntos, para que de forma parceira, possamos construir um resultado para que essa conquista, quero dividir com vocês esta responsabilidade. Quero dizer duas coisas óbvias, a primeira, eu preciso muito de vocês, a segunda, vocês são muito importantes neste governo.

Após a mesa de abertura, deu início ao processo de escuta dos movimentos e organizações representativas de pescadores e pescadoras artesanias que estão presentes no seminário.

CPP e a participação social

Em sua fala, o secretário-executivo do CPP Nacional, Francisco Nonato, destacou que o seminário é uma oportunidade de se romper o silêncio dos últimos anos imposto aos pescadores e pescadoras artesanais perante o governo federal. “Houve um roubo da voz, agora é necessário a retomada desta voz coletiva em defesa da agenda histórica da pesca artesanal. O CPP trás reflexões importantes, primeiro, a retomada da centralidade do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura, neste caminho, fortalecendo o conselho com a garantia de participação social”, destacou Nonato.

“Também é necessário fazer a reflexão de que os movimentos da pesca artesanal avançaram, assim como o conceito de pescador e pescadora artesanal, não é só atividade pesqueira, é modo de vida. Então, as políticas públicas e os canais de diálogo social precisam considerar os conflitos que as comunidades tradicionais enfrentam hoje em todo o território nacional. Não é possível garantir uma participação social efetiva enquanto os territórios estão sendo ameaçados”, concluiu o secretário.  

A representante do CPP – Regional BA/SE, Maria José, destacou as inúmeras lutas travadas pelos movimentos sociais e organizações representativas para que um encontro de participação social fosse, efetivamente, realizado com os pescadores e pescadoras artesanais. “Vivemos um momento de abandono, enfrentamento, discriminação e de exclusão, nenhum recurso para qualquer tipo de políticas. Ao mesmo tempo, de limitação da participação. Daí, nós construímos plataformas, nos juntamos e fomos para a rua”, ponderou.

Aproveitando a presença da secretária nacional de Aquicultura, a agente pastoral Maria José destacou o histórico de conflito entre a pesca artesanal e aquicultura, o que segundo ela, faz surgir no processo de participação coletiva a necessidade da criação de mecanismos que impeçam a continuidade dos problemas oriundos desta interação. “Como faremos em lugares que têm pesca artesanal para que não haja mais assassinatos de pescadores pela carcinicultura ? para que não haja mais destruição da saúde das pessoas, das espécies, dos ambientes, dos manguezais. Isso acontece no Brasil todo. Como faremos estes mecanismos para que uma política não prejudique a outra?”, questionou Maria.

O seminário seguirá ao longo da tarde desta terça-feira (28), debatendo a questão da participação social, encerrando a programação com deliberações e propostas de construção ou ajustes nos instrumentos de esculta do Ministério. Na quarta-feira (29), será discutido o Plano Nacional da Pesca Artesanal.  Todo o evento é transmitido pelo canal do MPA no Youtube.