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Saiu na imprensa
 Parados pela pandemia do coronavírus, pescadoras e pescadores artesanais não sabem se terão acesso aos R$ 600 do auxílio emergencial para trabalhadores informais, aprovado pelo Senado na segunda-feira (30). Embora a maioria se enquadre nos critérios de renda, a categoria tem particularidades que podem travar o recebimento do dinheiro.
Segundo a proposta aprovada, para ter acesso ao benefício, o informal tem que... leia mais |
 Quase sete meses após o aparecimento das primeiras manchas de óleo cru nas praias do Nordeste, pescadores e pesquisadores da Bahia demonstraram inconformismo com a falta de respostas quanto ao responsável pelo acidente e ao real impacto da contaminação para a saúde humana e os pescados. O tema foi debatido nesta terça-feira (10) na CPI que acompanha o caso.
Deputados colheram críticas contra órgãos federais,... leia mais |
 Representantes das pescadoras e das marisqueiras criticaram a falta de apoio a todos os profissionais da cadeia da pesca afetados com o derramamento de petróleo no litoral brasileiro em 2019. Diana Maia, educadora do Conselho Pastoral dos Pescadores do Ceará, e Maria Eliene Pereira, da Articulação Nacional das Pescadoras, estiveram nesta terça-feira (3) na quinta audiência pública da comissão mista que examina a MP... leia mais |
 Acatando os argumentos do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou o pagamento do Auxílio Emergencial Pecuniário a todos os pescadores e pescadoras artesanais com inscrição, ativa ou não, no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A medida é considerada um avanço importante, mas ainda não contempla todos os prejudicados pelo derramamento de óleo no litoral pernambucano, como ressaltou o... leia mais |
 O Ministério Público Federal em Sergipe ajuizou ação contra a União para que o auxílio emergencial contemple todos os integrantes das comunidades tradicionais de pescadores artesanais e marisqueiras sergipanos atingidos pelo desastre ambiental do derramamento de óleo. O objetivo da medida judicial é garantir a subsistência desses trabalhadores com pagamentos mensais até que os impactos do acidente socioambiental... leia mais |