Saiu na imprensa
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e a compensação ambiental por prejuízos causados à atividade pesqueira. O FAP será destinado a projetos de desenvolvimento sustentável da pesca.
O Projeto de Lei 4414/16 foi apresentado pelo ex-deputado Marcelo Matos (RJ) e foi relatado pelo deputado Chico D'Angelo (PDT-... leia mais |
Nascido no final dos anos 1960, em plena ditadura militar brasileira, o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) vem, desde então, realizando um trabalho de fortalecimento de organizações locais de pescadores artesanais, com intuito de diminuir a exploração e invisibilidade destes trabalhadores. Em 2019, os 50 anos de existência foram comemorados com a realização de um Congresso no campus da Universidade Federal do... leia mais |
Em entrevista ao programa Revista Brasil de Fato, que foi ao ar na Rádio Frei Caneca, o educador social Severino Santos, membro do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), falou sobre a relação dos pescadores e pescadoras com o território, identidade, violência e as ameaças à prática da pesca, inclusive com as medidas adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), que retiram direitos conquistados pelas comunidades... leia mais |
A medida que concede renovação do Registro Geral de Atividade Pesqueira foi publicada no pelo Diário Oficial da União, na sexta-feira (22) e atenderá pescadores artesanais de todo território nacional.
Conforme informado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a medida é temporária e tem objetivo de permitir o exercício da atividade e acesso ao seguro defeso, que garante fonte mínima de... leia mais |
Um protesto realizado por cerca de 100 pescadores e agricultores dos municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes na manhã desta terça-feira (22), em frente a Justiça Federal, na Zona Norte de Macapá, reivindicou maior agilidade no processo que julga as indenizações a serem pagas aos atingidos pela construção da hidrelétrica Cachoeira Caldeirão.
Também foi cobrado o julgamento da ação civil pública, de autoria do... leia mais |