Regionais do CPP
Saiu na imprensa
 O deputado Airton Faleiro (PT-PA) protocolou na Câmara o projeto de lei (PL 169/23), que garante seguro-desemprego no valor de um salário mínimo mensal, em caráter excepcional, aos pescadores artesanais prejudicados pela contaminação do pescado por mercúrio.
Para financiar o benefício, a proposta destina ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que custeia o seguro-desemprego, os valores arrecadados com as multas... leia mais |
 O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, anunciou, nesta quarta-feira (4), os nomes que comporão as secretarias nacionais da Pasta. Os novos secretários têm perfil técnico e ampla experiência no setor.
A Secretaria Nacional de Pesca Artesanal será conduzida pelo professor Cristiano Wellington Noberto Ramalho, doutor em Ciências Sociais pela Unicamp.
A engenheira de pesca, professora, mestre e doutora,... leia mais |
 Foi aprovado, nesta sexta-feira (4), no Senado, o relatório final dos trabalhos desenvolvidos pela comissão externa temporária criada em 2019 para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo que atingiram o litoral do país naquele ano.
O texto, produzido pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), propõe uma série de encaminhamentos, entre eles o pagamento de um auxílio financeiro a pescadores artesanais e... leia mais |
 Nesta terça-feira (11), pescadoras da comunidade Pedra do Sal, a 15 km do centro de Parnaíba, no Piauí, encontraram manchas de petróleo na praia que possui 8 km de extensão, localizada na Ilha Grande de Santa Isabel. Até agora essas novas manchas ainda não tinham sido notificadas no estado.
As pescadoras notificaram os órgãos ambientais e começaram a recolher o material por conta própria. O coletivo de pescadoras... leia mais |
 O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Eduardo Fortunato Bim, concedeu licença inicial para a explosão de um pedral numa extensão de 35 quilômetros no rio Tocantins, no Pará, e para dragagem de bancos de areia no curso do rio. Conforme o projeto, esses bancos estão numa faixa de 177 quilômetros no curso d’água.
A licença prévia foi emitida por Bim no último... leia mais |