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Uma iniciativa que reúne pescadores e pescadoras artesanais, pesquisadores e ativistas de quase todas as regiões do Brasil têm tentado monitorar e coletar dados do avanço do Coronavírus nas comunidades pesqueiras desde o mês de março. O “Grupo Observatório dos Impactos do Coronavírus nas Comunidades Pesqueiras” têm coletado informações enviadas pelos próprios pescadores artesanais, que repassam de maneira remota,... leia mais
25-05-2020 |
Entre os dias 22 e 28 de maio, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) realizarão um julgamento histórico que terá consequências para todos os povos indígenas do Brasil. Eles avaliarão no plenário virtual, confirmando ou não, a decisão liminar de suspensão do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), que trata da demarcação de Terras Indígenas (TIs).
O pedido de suspensão foi deferido pelo relator,... leia mais
22-05-2020 |
Neste mês de maio a Encíclica “Laudato Sí”, sobre o cuidado com a Casa Comum, do Papa Francisco, completa cinco anos. No Brasil e no mundo, diversas iniciativas estão sendo preparadas para o momento de celebração do documento que convida a refletir sobre o futuro do planeta.
Neste sentido, a Comissão Episcopal Pastoral Especial para Ecologia Integral e Mineração (CEEM) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (... leia mais
20-05-2020 |
O prazo para a votação da MP 910/2019 expirou ontem (19/05), dando lugar ao PL 2633/2020. Sem discussão prévia ou trâmite por comissões, o PL da Grilagem, como tem sido chamado o PL 2633, aguarda pedido de requerimento de urgência e deve ser votado nesta quarta-feira, pela Câmara dos Deputados.
Originado na MP 910, o Projeto de Lei 2366/2020 está sob relatoria do deputado amazonense Marcelo Ramos (PL/AM). Apesar de... leia mais
20-05-2020 |
Um levantamento realizado pelo regional do CPP Ceará/Piauí, no mês de abril, em 17 comunidades pesqueiras acompanhadas pela Pastoral dos Pescadores nos dois estados, detecta o grande risco de saúde e o impacto sócioeconômico em que se encontram as comunidades pesqueiras do nordeste. Apesar da amostragem pequena, a pesquisa revela uma realidade que pode ser detectada em várias outras comunidades pelo país. O... leia mais
19-05-2020 |