Brasília, 24/8/2021 - Mais de seis mil indígenas que participam do Acampamento Luta pela Vida protestaram, ontem (24), em Brasília, em apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a agenda anti-indígena do governo Bolsonaro e do Congresso. 

No início da noite, portando velas, os indígenas iniciaram uma vigília e simultaneamente acenderam a mensagem “Brasil Terra Indígena”, com 380 lâmpadas de led, em frente ao STF, para pedir que a corte rejeite o chamado “marco temporal”, no julgamento que está marcado para começar, nesta quarta (25), às 14h. O ato também se reveste de importância política porque foi feito em apoio ao tribunal, no momento em que o presidente Bolsonaro intensifica os ataques a ele. 

À tarde, os indígenas portaram, ao longo de toda Esplanada dos Ministérios, e depois depositaram, em frente ao Congresso, 1,3 mil faixas com os nomes de todas as Terras Indígenas do país. O material imita as placas de identificação do governo federal colocadas nessas áreas protegidas para evitar a entrada de invasores. O objetivo foi reivindicar a continuidade das demarcações, paralisadas pelo governo Bolsonaro, e a proteção dos territórios. 

Aos gritos de “Fora Bolsonaro!”, os manifestantes também ergueram no local faixas em defesa do impeachment e com a frase “Genocida seu destino é o Tribunal de Haia”, em referência à denúncia de genocídio feita pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentada ao Tribunal Penal Internacional contra Bolsonaro, no dia 9 de agosto. 

O “marco temporal” é defendido por ruralistas e setores interessados na exploração das TIs. Segundo esta interpretação, considerada inconstitucional, os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Alternativamente, se não estivessem na terra, precisariam estar em disputa judicial ou em conflito material comprovado pela área na mesma data. 

A tese é usada pelo governo e parte do Judiciário para justificar a paralisação das demarcações. É injusta porque desconsidera as expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas até a promulgação da Constituição. Além disso, ignora o fato de que, até 1988, eles eram tutelados pelo Estado e não podiam entrar na Justiça de forma independente para lutar por seus direitos.

“É importante essa mobilização dos indígenas, na Praça dos Três Poderes, e na frente do STF, justamente para trazer essa mensagem de apoio ao Judiciário, para dizer que os indígenas acreditam no Judiciário, acreditam no STF enquanto protetor da Constituição e da democracia, diante desse cenário em que o STF é extremamente atacado, principalmente pelo Executivo. Tanto o STF quanto os povos indígenas estão sob ataque desse governo”, disse Samara Pataxó, coordenadora jurídica da Apib. 

“O ato é  justamente para chamar a atenção dos Poderes, e agora do STF, de que é necessário proteção territorial, que é necessário proteger as vidas indígenas, e proteger a Constituição, já que o direito territorial indígena é um direito constitucional, e compete ao STF a proteção da Constituição”, defendeu. 

“Quero dizer que esse Brasil é nosso. O Brasil é Terra Indígena. O Brasil é indígena. Portanto eles precisam ter esse entendimento: que nós somos originários dessa terra e vamos defendê-la sempre”, afirmou Marcos Xukuru, cacique geral do povo Xukuru e prefeito de Pesqueira (PE). “Mais de seis mil lideranças indígenas que representam hoje, para todos nós, neste país, a força do encantamento. Porque eles [os parlamentares e o governo] têm o poder, mas não têm a força. A força quem tem somos nós, a força da ancestralidade”, completou. 

“Essa é a maior mobilização indígena desde a redemocratização do Brasil porque são as nossas vidas e a vida da humanidade que está em jogo no STF. E ninguém vai calar as nossas vozes. Estamos aqui para reafirmar ao mundo que o Brasil é Terra Indígena e que os povos apoiam o Supremo Tribunal Federal para que a Constituição seja respeitada”, reforça Sonia Guajajara, da coordenação executiva da Apib.