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Veto a benefícios para os pescadores e pescadoras artesanais deve ser votado em breve pelo Congresso
Prestes a completar um mês, os 12 vetos feitos pelo Presidente da República na sanção da lei 13.998, que promove mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982 , deve ser apreciado pelo Congresso em breve. Segundo a Constituição Federal, o Congresso tem um prazo de 30 dias para decidir se mantém ou não os vetos realizados pela Presidência da República. Se a apreciação não for realizada dentro desse... leia mais
12-06-2020 |
As manchas de petróleo no litoral brasileiro e o silenciamento de pescadores e pescadoras artesanais
Estudo lançado pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, no dia 5 de junho, aponta para o silenciamento das vozes de pescadores e pescadoras artesanais nos veículos de comunicação, durante o período de derramamento do petróleo cru no litoral brasileiro. Intitulada “Vozes Silenciadas: a cobertura do vazamento de petróleo no litoral”, a pesquisa mostra que, além do atraso de quase um mês na divulgação... leia mais
09-06-2020 |
O Projeto de Lei pelo Território Pesqueiro já tramita na Câmara dos Deputados como PL 131/2020. A proposta legislativa elaborada pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP), com o apoio de organizações sociais, juristas e pesquisadores, foi entregue na Câmara dos Deputados em novembro de 2019, no dia mundial da pesca (21/11), acompanhado de milhares de assinaturas em apoio à proposta legislativa. Na... leia mais
05-06-2020 |
Os pescadores artesanais pernambucanos vêm realizando inúmeras ações para gerar renda e levar esperança às comunidades pesqueiras e à sociedade, nessa época de pandemia e isolamento social. Além de contribuir no debate e na implementação de melhores práticas na pesca artesanal, as iniciativas buscam minimizar o impacto da Covid-19 e da quarentena na vida e renda da população.
Uma das ações solidárias é realizada... leia mais
03-06-2020 |
Há um pouco mais de um ano, agentes do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), em conjunto com pescadores e pescadoras artesanais, estiveram em Belém do Pará, entre os dias 20 a 23 de maio de 2019, celebrando o Jubileu de 50 anos de fundação e atuação da pastoral junto às comunidades pesqueiras do Brasil. Com o tema: “Celebrar a resistência, profetizar a esperança” e com o lema “Avance para as águas mais profundas... leia mais
29-05-2020 |