Mais de um ano após a derrubada dos ranchos de pesca na praia de Tatuamunha, em Porto de Pedras (AL), as palhoças voltam a ser construídas no local. Desde quarta-feira (13), a prefeitura do município alagoano está erguendo as estruturas dos ranchos e junto com elas, o ânimo dos pescadores e pescadoras artesanais que conviveram por mais de um ano com as dificuldades de realizarem o trabalho de pesca sem ter onde guardar embarcações e apetrechos.

“É uma conquista muito grande, muitos pescadores estavam desacreditados que iríamos conseguir reconstruir nossas barracas de pesca”, comemora o pescador Paulo de Mello. O período de um ano à espera da resolução do incidente, no entanto, trouxe muitas complicações para os pescadores no local. “Foi muito difícil, tivemos muitas dificuldades. Os pescadores perderam muitos materiais de pesca, devido ao sol e chuva e por não ter onde guardar. Tivemos até materiais furtados”, lamenta Paulo.

Os depósitos de apetrechos de pesca foram demolidos no ano anterior a partir de uma ação controversa do órgão ambiental do estado de Alagoas. No dia 6 de fevereiro de 2023, cinco ranchos de pesca, que abrigavam jangadas e materiais utilizados para apoio ao trabalho dos pescadores, foram destruídos pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Alagoas, órgão ambiental do estado, com a ajuda de policiais militares com armas em punho e a utilização de maquinário da construtora Citecon, que tem construído um condomínio nas proximidades da praia. 

A ação foi realizada sem nenhum mandado judicial, sem notificação prévia aos pescadores artesanais e ignorando que a Colônia Z 25 tem, desde 2017, o Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), documento emitido pela Superintendência de Patrimônio da União (SPU), que garante à comunidade a posse e permanência para fins de uso tradicional dos recursos naturais, o que inclui a permanência dos ranchos de pesca no local.

Construção dos ranchos de pesca	Vistoria do MPF

Após a derrubada das barracas houve um forte processo de articulação e sensibilização feito pelos pescadores artesanais e pelas organizações parceiras, como o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), que envolveu a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (CEPENE), APA Costa dos Corais, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), prefeitura de Porto de Pedras, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União e o Ministério da Pesca para conseguir a reconstrução dos ranchos. 

Toda essa mobilização teve resultado. Além de conseguir a autorização da Secretaria de Patrimônio da União, em abril do ano passado, para reconstruir as palhoças, na semana passada a prefeitura local deu início a reconstrução dos ranchos. 

“Foi um período de muita batalha, mas com a ajuda de Deus em primeiro lugar e ajuda do ICMbio, SPU, Ministério da Pesca, Colônia dos Pescadores, Prefeitura de Porto de Pedras, principalmente a prefeitura de Porto de Pedras, conseguimos”, comemora Paulo. O pescador também lembra a importância do papel desempenhado pelo CPP. “É muito importante para nós, tem nos ajudado bastante”. No dia de hoje (20/03) houve uma vistoria do MPF de Alagoas nas construções. A expectativa é que as 5 palhoças sejam construídas em até 40 dias.

Para o CPP Regional Nordeste 2, a reconstrução das palhoças é uma vitória. “Agradecemos à todas e todos que contribuíram com essas ações, que não foram poucas. A luta pelos territórios tradicionais pesqueiros segue, essa foi uma vitória”, aponta em nota de divulgação. 

Confira a Nota do CPP Nordeste II logo abaixo!

Nota do CPP regional NE II comemora a reconstrução dos ranchos de pesca em Tatuamunha

Nós, do CPP Regional NE II, gostaríamos de compartilhar que no dia 13/03/24 - depois de 1 ano, 1 mês e 1 semana - os ranchos dos pescadores da praia do Tatuamunha, em Porto de Pedras (AL) passaram a ser reconstruídos (além de outras ações de significativa importância que ganharam força nesse longo período).

Acreditamos que todas e todos recordem do crime que esses pescadores artesanais foram vítimas. Nesse mais de um ano, fomos resistência e trabalhamos muito em conjunto com os pescadores, Colônia Z25 de Porto de Pedras e diferentes órgãos, MPF, DPU, CEPENE, APA COSTA DOS CORAIS, SPU, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PORTO DE PEDRA, MPA, CNBB, entre outros, pelo reestabelecimento do direito dessa comunidade e principalmente pela garantia do território tradicionalmente ocupado.

Agradecemos à todas e todos que contribuíram com essas ações, que não foram poucas. A luta pelos territórios tradicionais pesqueiros segue, essa foi uma vitória! 

Conselho Pastoral dos Pescadores - Regional Nordeste II

Olinda, 15 de março de 2024