Pescadoras e pescadores do estado do Amapá receberam, pela primeira vez, a oficina sobre Território Pesqueiro, uma ação que faz parte da Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras.

Durante todo o último dia 19, representantes das comunidades pesqueiras de Bailique, Franquinho, Paraiso, Buritizal, Marinheiro de Fora, Igarapé do Meio e Progresso, reunidos no Arquipélago do Bailique/Macapá, debateram a Campanha e discutiram o projeto de lei proposto pela iniciativa. A oficina foi facilitada pelas integrantes do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP), Marizelha Lopes e Josana Pinto, pela agente do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Sueli Martins, e pelo advogado Marcos Brandão. 

“A receptividade dos pescadores e das lideranças locais diante da campanha foi muito positiva e percebemos interesse e compromisso de engajar-se na luta pela conquista do território pesqueiro”, comentou a agente do CPP, Sueli Martins.

A oficina também foi um espaço para reforçar a identidade das comunidades tradicionais pesqueiras e provar a sintonia entre cada comunidade espalhada pelo Brasil. “A identidade do pescador é marcada pela autonomia, profissão passada de um pescador para o outro. É uma comunidade coletiva o que as diferencia das comunidades urbanas”, comentaram os participantes.

Durante a oficina também surgiram dúvidas sobre pontos que vêm interferindo nos direitos dos pescadores e das pescadoras artesanais, como as medidas provisórias 664 e 665 e os decretos 8424 e 8425 que, justamente, desconsidera o modo de ser das comunidades pesqueiras.

Os conflitos que se repetem  

No encontro também foram levantados os conflitos existentes nas regiões do estado. Muitas das problemáticas que interferem as vidas das comunidades tradicionais pesqueiras de todo Brasil também atacam o modo de viver dos pescadores e das pescadoroficina amapá 3as do Amapá: falta de políticas públicas e ausência de direitos básico (como acesso à energia e ao saneamento básico), muitas vezes, impedidos com a influencia de grandes fazendeiros;  desmatamento das áreas de moradia e trabalho feitas pelos grandes produtores, indústrias e grandes projetos. Regularizar, proteger e garantir o território dessas comunidades aparece como prioridade para a vida desses pescadores e pescadoras, assim como para os de todo Brasil.