Membros da coordenação do MPP (Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais) estiveram entre os dias 17 e 19 de maio, na comunidade quilombola de Siriaco, no município de Esperantina, em Tocantins, para realizar mais uma oficina da Campanha pelo Território pesqueiro. A comunidade pesqueira, localizada à beira do Rio Araguaia, é a primeira do estado do Tocantins a receber a oficina que discute a criação de um marco legal na legislação brasileira, para reconhecimento do Território Pesqueiro.

 

As oficinas estão sendo realizadas com pescadores e pescadoras artesanais, desde o ano de 2012, por todo o Brasil, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei de iniciativa popular que propõe a criação do Território Pesqueiro. O projeto é uma iniciativa do MPP, que tem sensibilizado a sociedade brasileira sobre a importância do território pesqueiro para a soberania alimentar.  As assinaturas têm sido recolhidas durante esse tempo, em apoio para que o projeto seja votado pelo Congresso nacional.

 

A Campanha pelo Território Pesqueiro surge em meio a constatação de que o modo de vida das comunidades pesqueiras está em risco devido ao avanço dos grandes empreendimentos econômicos sobre as regiões onde vivem os pescadores e pescadoras artesanais. A criação do Território Pesqueiro seria então uma forma de garantir a permanência e o modo de vida dos pescadores e pescadoras artesanais e dessa forma, o pescado de qualidade.