Foi iniciada na segunda-feira (31/07), a 1ª Semana Nacional da Pesca Artesanal, evento do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que reúne cerca de 200 representantes da pesca artesanal e da sociedade civil, incluindo o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP). O evento seguirá até o dia 4 de agosto e traz como um dos objetivos, o início das discussões dos Grupos de Trabalho (GTs) da Secretaria da Pesca Artesanal, espaços que permitirão a participação da sociedade civil para definir os rumos das ações governamentais voltadas para a área. 

No total, são 3 Grupos de trabalho que se reunirão até sexta-feira (4) para debaterem Legislação, Territórios e Mulheres. Além dos GTs, foi dado início também às reuniões do Fórum Nacional da Pesca Artesanal, espaço que congregará organizações de pescadores e pescadoras artesanais e de apoio à pesca artesanal, para debaterem os temas mais urgentes de interesse dos povos das águas. Essa é uma das reivindicações históricas dos movimentos sociais da pesca artesanal, que está sendo atendida pelo estado brasileiro pela primeira vez. Na Plataforma Política da Pesca Artesanal, documento elaborado pelos movimentos pesqueiros e que traz uma série de demandas para os candidatos das eleições de 2022, está apontada a necessidade da participação social na elaboração de políticas públicas para os povos das águas. A mesma reivindicação foi retomada no Seminário Nacional da Pesca Artesanal, realizada pelo MPA, em março desse ano.

Na fala de abertura, o Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, falou da importância de abrir espaço para a participação da sociedade civil nas decisões do governo. “Esse governo tem uma preocupação central e essa preocupação é a participação social. Nós não queremos apenas governar o Brasil, nós queremos fazer isso ao lado dos brasileiros e para os brasileiros, porque essa é a marca mais forte que nós temos”, defendeu.

O Secretário da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, também falou da importância da retomada da participação social no governo federal.  “Nós sofremos quando a democracia foi atingida, nós sofremos quando a pluralidade de vozes foi calada, quando a participação social foi negada, quando a diversidade tentou ser silenciada. Mas sofremos resistindo. O país que agora surgiu, é o país resultado das nossas lutas”, defendeu.

O pescador José Alberto da CONFREM (Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos), mais conhecido como Beto Pescador, participou da mesa de abertura e falou do processo de construção da Plataforma Política da Pesca Artesanal, que trazia várias das reivindicações dos movimentos pesqueiros para as eleições de 2022 e que estão sendo implementadas agora pelo governo. “Esse momento de agora foi construído por muitas mãos. Antes de iniciar a campanha para presidente, construímos um belíssimo documento, que tem sido a nossa cartilha. Uma das nossas reivindicações era que houvesse um espaço exclusivo para a pesca artesanal. No nosso documento tinha lá que fosse criado um conselho permanente da pesca artesanal, que recebeu o nome aqui de Fórum da Pesca Artesanal. Isso foi construído por muitas mãos. Nós defendemos a criação da Secretaria da Pesca Artesanal. No mesmo documento está lá, a necessidade de que houvesse um espaço de referência para a pesca artesanal. Então esse momento que estamos vivendo, foi construído, foi desenhado por muitas mãos que não estão aqui”, lembrou.

 

Propostas concretas

Para a Secretária-executiva do CPP Bahia/ Sergipe, Maria José Pacheco, que representa a pastoral dos pescadores no Fórum Nacional da Pesca Artesanal, a expectativa é que essa semana consolide propostas concretas de políticas para a pesca artesanal, com uma participação qualificada. “A ideia do Fórum da pesca é ser um espaço da pesca artesanal que se fortalece para participar do Conape (Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca), que é muito mais complexo e que tem setores antagônicos”, explica. Ela aponta ainda que as discussões dessa semana serão bem importantes, incluindo o tema dos territórios. “A questão dos conflitos, quando a gente participou do grupo de transição, quisemos criar esse lugar para discutir os conflitos da pesca artesanal e ter possibilidade de apoios institucionais aos pescadores”. Maria José também fala da importância do grupo das políticas para as mulheres. “As mulheres sempre estiveram invisibilizadas quando houve política de pesca”. O grupo de trabalho sobre legislação também tem a sua importância lembrada pela Secretária.  “A legislação da pesca precisa ser corrigida e muitas coisas precisam ser mudadas para fazer justiça”, defende. 

Já para a pescadora e membro da coordenação nacional do Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais, Josana Pinto, essa é a primeira vez que os pescadores estão tendo a oportunidade de participar do processo de construção das políticas. “A gente vem construindo esse sonho de forma coletiva, fazendo com que esse sonho se torne realidade. É a primeira vez que os movimentos sociais da pesca artesanal tem a oportunidade de estar no processo de transição, mas também no processo de construção de políticas voltadas para a pesca artesanal, que possam cada vez mais dar melhorias para os pescadores e pescadoras artesanais” comemora.

Josana fala também da expectativa em relação a esse novo momento. “Não se pode construir políticas públicas para a pesca artesanal sem a nossa participação. Então a gente está numa expectativa muito boa, que a partir desse espaço, os pescadores e pescadoras artesanais que estão nesse processo, construam algo que de fato vá fortalecer não apenas o setor da cadeia produtiva, mas os próprios movimentos sociais que vão se sentir mais fortalecidos a partir desse espaço que a gente está tendo hoje”, comemora.

 

Povos da Pesca Artesanal

Como parte da programação da Semana Nacional da Pesca Artesanal, no dia de hoje (2), haverá o momento de lançamento de programas para a pesca artesanal no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Lula. Será anunciado o programa Povos da Pesca Artesanal e será retomado o Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca (Conape). O Planalto informou que o programa abrange ações que, juntas, têm o investimento de ao menos R$ 154 milhões que beneficiarão 630 mil pescadores em todo o país. Segundo nota da presidência, essas ações envolvem melhoria de condições de trabalho, valorização de tradições culturais ligadas à pesca, inclusão socioeconômica de pescadores, linhas de crédito e assistência técnica, além de bolsas de iniciação científica para jovens estudantes em estudos relacionados à pesca. 

“A gente quer ter mais do que vez e voz, a gente quer ter o poder de deliberar, a partir das nossas ideias, nesse processo de construção. A gente tem muito o que contribuir para que os movimentos sociais da pesca artesanal se fortaleçam mais e a pesca artesanal seja cada vez mais valorizada”, finaliza Josana.