O campo popular da pesca artesanal divulgou na terça-feira (14), no Congresso Nacional, a Plataforma Política do Campo Popular da Pesca Artesanal para as Eleições 2022. O documento é uma iniciativa de organizações e movimentos populares da pesca artesanal para os candidatos à cargos do executivo e do legislativo das eleições de 2022. Assinado pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP), pela Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (CONFREM), pela Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) e pelo Conselho Pastoral dos Pescadores, a plataforma traz o comprometimento dos movimentos com a campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva e elenca 13 pontos com reivindicações para a defesa e apoio à pesca artesanal.

O documento foi distribuído durante a manhã do dia 14, no evento do Café Agroecológico promovido pela Campanha contra os Agrotóxicos, em comemoração aos 15 anos da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, que aconteceu no gabinete da Liderança do PT, no Congresso. Durante a tarde do mesmo dia, a plataforma foi tema das discussões da reunião do Núcleo Agrário do PT, na Câmara dos Deputados.

Além de apresentar as principais reivindicações presentes na Plataforma, na ocasião, os pescadores e pescadoras artesanais também se posicionaram, em conjunto com outras organizações do campo, contra o Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, que revoga a atual Lei dos Agrotóxicos e flexibiliza as regras de aprovação e comercialização desses produtos químicos. “Estamos aqui em Brasília para também participar e para nos posicionarmos contra o pacote do veneno. Nós entendemos que o pacote de veneno não envenena só os nossos campos, mas envenena também as nossas águas, os nossos peixes, aonde estão os nossos mariscos. Esse pacote realmente veio para acabar com as nossas vidas direto, mas nós vamos lutar e resistir”, defendeu Chico Pescador, integrante da CONFREM do Rio de Janeiro.

A coordenadora nacional do MPP, Martilene Rodrigues, também falou dos impactos dos grandes empreendimentos para a produção de alimentos saudáveis e para a manutenção das comunidades pesqueiras. “Nós pescadores e pescadoras sofremos muito com a poluição das nossas águas, do nosso pescado, com os grandes empreendimentos da carcinicultura no nosso território. Além da gente perder os nossos manguezais, que são os nossos berçários, os nossos pescados também são contaminados com esses megaprojetos do agronegócio e agrotóxico nas nossas comunidades pesqueiras”.

Apoio à Candidatura de Lula

Martilene também apontou o comprometimento dos movimentos pesqueiros com a candidatura de Lula. “Nós firmamos aqui a criação dos comitês populares para fazer a luta pela democracia e eleger Lula e a sua base. Estamos aqui com esse compromisso de eleger Lula e a sua base, para que a gente tenha um país melhor”, apontou a pescadora.  O documento foi distribuído para vários parlamentares que estavam presentes no evento e que se comprometam a lerem as pautas, além de incluirem algumas das contribuições da Plataforma no plano de governo do candidato Luiz Inácio Lula da Silva.

Na reunião do Núcleo Agrário, o documento foi novamente apresentado e os pescadores e pescadoras artesanais falaram de equívocos que têm sido cometidos pelo governo atual e por governos anteriores em relação à pesca. “Há muitos anos a gente vem fazendo a luta em defesa do reconhecimento do trabalho das pescadoras artesanais, da saúde das pescadoras, assim como também dos homens. A gente sempre reivindicou a questão das políticas públicas voltadas para o setor da pesca, onde muitas vezes ficamos de forma invisível, já que não há políticas direcionadas para a pesca artesanal”, defendeu a pescadora e coordenadora do MPP nacional, Josana Pinto. Ela ainda falou do processo de recadastramento excludente que os pescadores artesanais têm enfrentado. “A gente sabe que muitos registros gerais têm sido suspensos e cancelados, não apenas nesse governo, como no outro governo. Não queremos que esse tipo de erro se repita, mas que tenha todo um processo de visibilidade e de fiscalização para que esses erros sejam evitados”.

O Secretário de Direitos e Organização do CPP Nacional, Francisco Nonato, falou do conflito entre a pesca artesanal e a pesca industrial e afirmou a importância de que um próximo governo defenda as comunidades tradicionais pesqueiras. “É preciso colocar no centro das políticas públicas, as comunidades tradicionais pesqueiras e o seu protagonismo e não a indústria pesqueira capitalista que acaba com tudo e que arrasa com o meio ambiente. Estamos falando também de luta de classes e de concepção da pesca artesanal desse país”, defendeu.

A Plataforma

O documento contextualiza os principais problemas enfrentados pela pesca artesanal nos últimos anos, apresenta os princípios defendidos pelas organizações signatárias, defende a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e traz uma pauta com 13 reivindicações para a pesca artesanal. As 13 reivindicações ainda estão divididas em subitens, que abordam a defesa dos territórios pesqueiros, a reivindicação de políticas públicas voltadas para a pesca artesanal, a visibilidade e reconhecimento do trabalho das mulheres pescadoras, além de políticas direcionadas para a saúde das comunidades pesqueiras.  O documento reivindica também o ordenamento e a gestão da pesca com a participação dos pescadores e pescadoras artesanais e pede que haja um desvinculamento da Pesca Artesanal e da Aquicultura nas secretarias ou ministérios voltados para o setor.

Para o coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, deputado Airton Faleiro (PT-PA), o protagonismo dos movimentos pesqueiros junto ao Congresso, nesse diálogo com as esquerdas, vai dando voz e ajudando na recuperação das insuficiências de administrações anteriores. "É bom que a gente entenda que quem está no serviço público, ou presidente da república, deputado, quem quer que seja, no dia que a gente perder a capacidade de ouvir crítica, perdemos a capacidade de representar o povo. Sejam bem-vindas as críticas de vocês. Vocês disseram o que querem e têm uma contribuição muito importante a dar. Muitas coisas já foram incorporadas ao programa de governo de Lula, vocês participaram do processo, mas se tiver mais alguma coisa aqui a acrescentar, nós vamos acrescentar", apontou o deputado.

As organizações e movimentos pesqueiros ainda se comprometeram com a construção de um novo Brasil. “Nesse tempo a gente se levanta conjuntamente com as comunidades tradicionais para mobilizar por direitos, para derrubar o governo Bolsonaro e para derrubar todas as medidas que tenham afetado a vida de povos e comunidades tradicionais no Brasil e também reescrever a política internamente dos nossos aliados, dos partidos aliados e dos movimentos populares que têm nos escutado.  Estamos construindo uma maré popular para retomar e reconstruir o Brasil”, defendeu Nonato.

Confira logo abaixo, o documento da Plataforma Política da Pesca Artesanal para as eleições de 2022!