Como fazer o enfrentamento aos conflitos enfrentados pelas comunidades pesqueiras e como preparar os pescadores e as pescadoras artesanais para a luta pelo território? Essa foi uma das temáticas abordadas durante a Assembleia Regional do Conselho Pastoral dos Pescadores do Maranhão, entre os dias 2 e 4 de fevereiro de 2020, na cidade de Brejo (MA). A Assembleia contou com a presença de pescadores das cidades de Santa Helena, São Jose de Ribamar, Tutoia, São Luís entre outras, além de representantes do Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP), da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) e do Conselho Pastoral dos Pescadores Nacional (CPP), representado pela Secretária-executiva Nacional, Ormezita Barbosa.

Durante o encontro foi realizada uma análise de conjuntura para conhecer a realidade pesqueira nacional e dos municípios. Depois da análise, foi feito um levantamento dos conflitos existentes nos povoados dos municípios do Maranhão e das principais necessidades de políticas públicas para os pescadores e pescadoras artesanais.

Um dos conflitos apresentados na Assembleia foi a série de ameaças enfrentadas pelos pescadores e quilombolas da base de Alcântara. Há anos a população local resiste à tentativa de tomada do seu território e hoje a situação se agrava com a recente expulsão de várias famílias da região. Outra questão abordada foi o agravamento dos conflitos gerados pelos parques eólicos no estado. Pescadores falam do aumento da especulação imobiliária e da dificuldade de acesso à praia desde o aumento de empreendimentos desse tipo. Os profissionais da pesca temem que futuramente não tenham mais onde colocarem as suas canoas.

Como exemplo de resistência, foi citada a comunidade do Cajueiro, localizada na região metropolitana de São Luis (MA). Moradores da localidade têm resistido à tentativa do Estado de expulsá-los do seu território para darem lugar à um porto privado.

Ao final da Assembleia, foi encaminhado o planejamento das atividades prioritárias do CPP Maranhão para os próximos três anos, com o objetivo de superar os desafios que foram apresentados.