Durante o IV Encontro da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), que vem levantando as questões dos direitos previdenciários e saúde de qualidade para as mulheres do mundo da pesca artesanal, pescadoras de todo Brasil puderam relatar suas experiências com o Sistema Único de Saúde (SUS) e o INSS. No debate, as pescadoras contaram com a participação de representantes do Ministério da Previdência Social do Paraná e do Ministério da Saúde.

As pescadoras reclamam de um claro racismo institucional que sofrem nos serviços do SUS e da falta de um atendimento especializado e de qualidade por parte dos médicos. “Nos tratam como nada, não olham para a gente. Cheguei com um problema no olho, o médico disse que era uma simples conjuntivite e hoje, já perdi boa parte da minha visão”, denuncia uma das participantes. Por considerarem o SUS importante para a sociedade, a ANP exige a sua melhor qualificação para que ele possa atender a todos e todas de forma democrática.

E se no SUS as mulheres das águas passam por casos de opressões, nos atendimentos com os peritos do INSS essa situação é ainda maior. Há discriminação também nesse meio, o que prejudica o acesso aos direitos das pescadoras. “Eles se julgam aptos a dizer se somos pescadoras ou não apenas levando em conta nossa aparência”, comentam. Além disso, existe o desconhecimento das doenças ocupacionais das mulheres da pesca.

Segundo a pescadora Maria Eliene (Maninha), o INSS não reconhece as mais de 60 doenças ocupacionais que acometem as pescadoras, exemplo a LER, e que já são conhecidas em outros setores do Estado. “É necessário que exista um cruzamento de dados entre o Ministério da Saúde, o Ministério do Trabalho, o Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador (CEREST) e o INSS para serem levantados de forma mais precisa as incidências de acidentes de trabalho no mundo da pesca”, comenta Maninha.

Para as pescadoras, o INSS deve capacitar melhor seus agentes para que esses possam oferecer um atendimento adequado e digno. “O INSS precisa compreender profundamente a vida dos homens e das mulheres das águas, então, que façam capacitações para se pensar a questão do território pesqueiro e a vida das nossas comunidades”, comentou a integrante da ANP, Elionice Sacramento.

O Encontro da Articulação Nacional das Pescadoras começou na manhã do último dia 26 e acontece até a próxima sexta-feira, 29, em Pontal do Paraná/PR.

Proteção do Território Pesqueiro e saúde de qualidade

Muitas falas no Encontro remeteram a defesa do território pesqueiro livre e preservado à garantia da saúde de qualidade para pescadores e, principalmente, pescadoras artesanais. Atribuem a isso o fato do modelo desenvolvimentista atropelar os povos e as comunidades tradicionais, destruindo seus território, o que inclui a poluição das águas. São inúmeros os casos de pescadoras com doenças, como as de útero, devido aos agrotóxicos nos rios, mares e lagoas. Para a ANP, garantir o território de pescadoras e pescadores é contribuir para a saúde de qualidade das comunidades pesqueiras, especialmente das mulheres.