INSS

DPU entrou com petição informando à Justiça a publicação da nova portaria e o descumprimento de decisão judicial.

A Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) aponta o descaso e a precarização do SUS,  o seu desconhecimento sobre a realidade e as especificidades das pescadoras/es artesanais e a discriminação da categoria junto ao INSS.