Linhas de ação
Entidades apontam inconstitucionalidade em emendas que reduzem áreas de proteção ambiental e afetam comunidades tradicionais nas ilhas de Salvador
Corpo: O conjunto de 14 entidades urbanísticas e associações de comunidades tradicionais, de pescadores e marisqueiras, incluindo o Conselho Pastoral dos Pescadores da Bahia, protocolou representação pedindo ao Ministério Público o ingresso de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra uma série de emendas inseridas pelo vereador Alexandre Aleluia em três leis municipais. Elas tramitaram em 2019 e foram sancionadas, sob... leia mais |
Óleo no Nordeste: "Como não conseguimos descobrir?", questiona campanha Mar de Luta
Corpo: O aparecimento das primeiras manchas de petróleo no litoral nordestino completou um ano neste domingo (30) sem identificação dos culpados ou respostas sobre as verdadeiras dimensões dos impactos para pescadoras e pescadores artesanais do país. Para marcar a data e cobrar responsabilização do governo federal, diversas entidades lançam neste dia a "Campanha Mar de Luta".
O evento foi transmitido online nas redes... leia mais |
Pescadores e pescadoras de Ilha de Maré (BA) denunciam o grave desmatamento de manguezal na região
Corpo: Pescadores e pescadoras artesanais de Ilha de Maré, que está localizada na Baía de Todos os Santos, no município de Salvador (BA), têm denunciado desde o começo do mês de setembro uma série de desmatamentos na vegetação de manguezal da baía de Aratu. A derrubada tem sido promovida para a construção de um empreendimento portuário da Bahia Terminais. Após se manifestarem na quarta-feira (09/09) contra a destruição do... leia mais |
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Veto a benefícios para os pescadores e pescadoras artesanais deve ser votado em breve pelo Congresso
Corpo: Prestes a completar um mês, os 12 vetos feitos pelo Presidente da República na sanção da lei 13.998, que promove mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982 , deve ser apreciado pelo Congresso em breve. Segundo a Constituição Federal, o Congresso tem um prazo de 30 dias para decidir se mantém ou não os vetos realizados pela Presidência da República. Se a apreciação não for realizada dentro desse... leia mais |