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Linhas de ação

Justiça determina multa diária de R$230 mil por descumprimento de decisão que embarga obra da Bahia Terminais em Candeias
Corpo: A 3ª Vara da Seção Judiciária da Bahia estabeleceu nesta quinta (18) multa diária de R$230 mil caso continue a ser descumprida a decisão judicial que cassou as licenças ambientais e determinou a paralisação da obra do Terminal Portuário da Bahia Terminais, em Candeias (BA). A decisão que ordenou a paralisação do empreendimento, provocada por Ação Civil Pública movida pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal,... leia mais
Empresa Bahia Terminais descumpre decisão judicial que suspende licenciamento de porto em Candeias
Corpo: A Empresa Bahia Terminais vem descumprindo decisão judicial que proíbe a continuidade de empreendimento portuário que desmatou e vem aterrando uma ampla área de manguezal na foz do rio Aratu, próximo ao Porto de Aratu, no município de Candeias (BA). A decisão liminar da 3ª Vara Federal Cível, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, no dia 11 de março, responde à uma Ação Civil Pública impetrada pelos Ministérios... leia mais
Pesca e caça predatórias aumentam nas regiões Ituqui e Maicá (PA); lideranças são ameaçadas
Corpo: Defender os territórios das práticas criminosas de pesca e caça predatória nas regiões do Ituqui e Maicá, no município de Santarém (PA), tem sido um grande desafio. Visando a proteção e conservação do meio ambiente e dos recursos pesqueiros dessas regiões, seis operações de fiscalização foram realizadas através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Santarém (PA), da 1ª Companhia Independente de... leia mais
A 6ª Semana Social Brasileira, mobiliza, articula e traz para o debate, nestes meses de março e abril, os temas terra, território e economia
Corpo: “Mutirão pela vida: Terra, Território e Economia” é o tema que a 6ª Semana Social Brasileira (SSB) pautará nos meses de março e abril de 2021. O objetivo é discutir o assunto, escutar as comunidades, favorecer a articulação, a mobilização e a formação. Para Dom José Valdeci Santos Mendes, bispo de Brejo (MA) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para Ação Sociotransformadora da Conferência Nacional dos Bispos... leia mais
Em Carta pública dirigida aos prefeitos, organizações se manifestam contrárias à construção da Barragem Formoso
Corpo: Comunidades ribeirinhas, colônias de pescadores, sindicatos, movimentos sociais e organizações populares entregaram na tarde dessa sexta-feira (26/02), uma carta pública para as prefeituras das cidades mineiras de Pirapora, Buritizeiro, Várzea da Palma, Lassance, Três Marias e São Gonçalo do Abaeté. A carta reivindica a escuta das comunidades antes da assinatura de qualquer acordo de anuência entre as prefeituras e... leia mais