Blogs dos Regionais CPP
Audiência Pública
 Desde 2019, mais de 67 mil pescadores tiveram o cadastro suspenso do Registro Geral da Atividade Pesqueira e outros 39 mil tiveram o cadastro cancelado
|
 |
 Medida pretende garantir consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais e quilombolas afetadas pelo empreendimento, além da realização de audiência pública em formato presencial, observadas as restrições sanitárias locais |
 |
 |