Regionais do CPP
Saiu na imprensa
 Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) manter a anistia concedida pelo Código Florestal a donos de terra que desmataram além do permitido até 22 de julho de 2008.
Com a decisão, a Corte finalizou nesta quarta o julgamento de cinco ações que questionavam diversos pontos do código.
A lei que instituiu o Código Florestal foi sancionada em 2012 pela ex-presidente Dilma Rousseff e define o que... leia mais |
 Desde segunda-feira (22), a Secretaria de Aquicultura e Pesca deixou de pertencer ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e passou a ser vinculada diretamente à Presidência da República.
A decisão atende reivindicação do setor pesqueiro e de parlamentares. É mais uma mudança no órgão, criado em 2003, que já teve status de ministério (2009), foi transferido para o Ministério da Agricultura (2015) e... leia mais |
 O presidente Lula e o pescador começaram o diálogo às margens do Rio Doce. O pescador confidenciou que não havia nada pior do que levantar de manhã e não ter o que fazer. Sua profissão foi destruída pela lama. Contou que o conceito de danos morais que estava sendo utilizado pela empresa com ele, e com outras pessoas, estava errado porque os danos se repetiam todos os dias, há quase dois anos.
Também desabafou que o... leia mais |
 O reconhecimento da identidade das mulheres pescadoras é um dos principais objetivos no horizonte de luta das trabalhadoras que atuam no ramo. Reunidas esta semana no V Encontro Nacional da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), que ocorre em São Luís (MA), cerca de 140 mulheres reivindicam respeito à categoria e trabalham pela ampliação de direitos.
"A gente vê ainda, por conta do preconceito que a gente sofre... leia mais |
 Nova lei do Parlamento Latino-Americano (Parlatino) reconhece a pesca artesanal como um modo de vida e uma atividade produtiva que contribui para o desenvolvimento sustentável da região e a segurança alimentar e nutricional de milhares de famílias.
A Lei Modelo de Pesca Artesanal ou de Pequena Escala, formulada pela Comissão de Pecuária, Agricultura e Pesca do Parlatino com o acompanhamento técnico da FAO e o apoio... leia mais |