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De maneira arbitrária e desrespeitando os princípios orientadores do CNDH, a Ministra Damares Alves exonerou a Coordenadora-Geral escolhida pelo órgão colegiado. A mesa diretora do CNDH denuncia, ainda, a censura no site do órgão: desde o dia 26 de agosto, está impedida de atualizar o sítio do Conselho e tornar públicas suas recomendações, decisões e resoluções. O Conselho Nacional de Direitos Humanos foi instituído... leia mais
29-08-2019
Moradores do Cajueiro desocuparam na manhã dessa segunda-feira (26/08) a Sede da Secretaria de Direitos Humanos do estado do Maranhão, após 62 horas de ocupação. Na tarde da última sexta-feira (23/08), 14 pessoas  ocuparam o espaço para cobrarem um canal de negociações com o governo do estado, que desde o dia 12 de agosto iniciou o despejo da comunidade do Cajueiro  através de uma ação violenta de reintegração de... leia mais
26-08-2019
Pescadores artesanais do Sítio do Canto, em Itapissuma (PE), receberam nessa segunda-feira (26), o Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS). O termo possibilita à comunidade garantir a posse e permanência para fins de uso tradicional dos recursos naturais. “É um reconhecimento do nosso direito ao território em que vivemos e pescamos há décadas”, diz Joana Mousinho, presidente da Colônia de Pescadores Z-10, em... leia mais
26-08-2019
A 16ª Conferência Nacional de Saúde foi encerrada em Brasília, no dia 7 de agosto, e apresentou uma novidade para as pescadoras e pescadores artesanais do Brasil. Pela primeira vez, pescadoras da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) e do Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP) participaram do evento como delegadas. Mirelly Gonçalves, de Pernambuco, e Maria de Lourdes Leppause em conjunto com... leia mais
23-08-2019
Mais de 40 mulheres de comunidades pesqueiras e quilombolas do entorno da baía de Todos os Santos estão participando em Salvador (BA), entre os dias de hoje (21/08) e de amanhã (22/08) da "Oficina sobre Saúde Tradicional, Popular e Integrativa". A ideia do evento promovido pelo CPP Bahia é fortalecer as práticas de medicina tradicional e também aproximar as mulheres de outras práticas integrativas. Assim, as... leia mais
21-08-2019