Movimentos e organizações de pescadores e pescadoras artesanais, pesquisadores e ativistas lançaram no dia de ontem (01/10) uma nota de repúdio à resolução 500/2020 do Conama. 345 organizações, no total, assinam a nota.

No documento,  as organizações alertam para o impacto que a medida pode ter sobre os manguezais, afetando diretamente no meio ambiente, na reprodução das espécies marinhas e no aceleramento das mudanças climáticas. Outra preocupação apontada na nota é que a resolução 500/2020 aumente o risco de conflitos nos territórios pesqueiros, ameaçando assim a vida e a permanência dos pescadores e pescadoras artesanais  nos seus territórios. 

Confira a nota na íntegra logo abaixo ou acesse o documento por aqui!

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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NOTA DE REPÚDIO À RESOLUÇÃO CONAMA nº 500/2020 DO 28 DE SETEMBRO 

DE 2020 EM DEFESA DA PESCA ARTESANAL E SUAS COMUNIDADES

Nós, pescadoras e pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais extrativistas costeiros marinhos do Brasil, e as instituições, professores, e pesquisadores apoiadores abaixo assinados, vimos fazer esta MANIFESTAÇÃO PÚBLICA DE REPÚDIO à RESOLUÇÃO CONAMA nº 500/2020 do dia 28 de setembro de 2020, que, entre outras disposições, revoga as resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002, que protegiam ambientes costeiros fundamentais para a sua sobrevivência material e cultural.

A resolução 303/2002 estabelecia obrigatoriamente as Áreas de Preservação Permanente (APP) nas faixas litorâneas, protegendo toda a extensão dos manguezais, apicuns e restingas recobertas por vegetação com função fixadora de dunas ou estabilizadora de mangues, e a resolução 302/2002 estabelecia a obrigação de que reservatórios artificiais de água mantivessem uma faixa mínima de 30 metros ao seu redor como APP. Já a resolução 284/2001 padronizava empreendimentos de irrigação para fins de licenciamento ambiental.

O atual Ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao suspender estas resoluções, cumpre o seu propósito de “passar a boiada” mencionado naquela fatídica reunião ministerial de 22 de abril de 2020 no Palácio de Planalto, ou seja, o propósito de desregulamentar a legislação de proteção ambiental, enquanto a população agoniza diante da pandemia do COVID 19.

Este ato é inconstitucional porque fere o Artigo 225 da Constituição Federal, que estabelece que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. O direito ao meio ambiente equilibrado como bem de uso comum, largamente consolidado no país, não deve ser negado nem flexibilizado. Muito pelo contrário, cabe ao Estado zelar e respeitar a legislação criada para garanti- lo lhe dando cumprimento.

Vale ressaltar que este ato foi facilitado porque, em 2019, o Ministro Salles desestruturou o Conselho Nacional do Meio Ambiente, reduzindo drasticamente a presença de técnicos e de representantes da sociedade civil, permitindo que o governo, a serviço dos grandes negócios, tenha maioria nele e possa tomar decisões contrárias à proteção do meio ambiente e os interesses do povo brasileiro. Assim, dos 96 integrantes originais restaram 26 e, desses, apenas 4 são representantes da sociedade civil, ficando os 22 restantes em mãos de representantes de empresários e de órgãos governamentais.

Os manguezais são um ecossistema costeiro que tem um papel especial para o planeta, para a reprodução de muitas espécies e de muitos povos no Brasil e no mundo. Possuem importância ecológica de grande relevância para a manutenção da vida marinha, principalmente por possibilitar a transformação de nutrientes em matéria orgânica, gerando vida, alimento, proteção e inúmeros serviços ao meio ambiente e à humanidade. Por estarem estabelecidos em áreas abrigadas e ter alta produtividade, são berçários naturais para muitas espécies de moluscos, crustáceos, peixes, répteis e aves, garantindo o seu crescimento e sobrevivência. Associado ao manguezal há a feição apicum, que representa o estágio evolutivo desse ecossistema, sendo importante reservatório de nutrientes. Os manguezais possuem uma das vegetações que mais capta dióxido de carbono (CO²) da atmosfera, dando imensurável contribuição para o equilíbrio climático.

Por outro lado, e em função dessas características, milhares de comunidades tradicionais pesqueiras extrativistas no Brasil dependem dos manguezais para sua reprodução física e cultural. A busca diária pelos meios de vida se estabelece a partir de uma profunda e complexa afinidade entre homem/mulher/natureza resultando na composição de um rico patrimônio ecológico e cultural. Todos os dias homens e especialmente mulheres pescadoras adentram nos mangues em busca de recursos pesqueiros que alimentam diretamente suas famílias com alimento de alta qualidade, alimento que também chega à mesa de toda a população brasileira. Essa é uma realidade cotidiana pouco conhecida pela maioria do povo brasileiro e negligenciada pelo Estado do ponto de vista socioeconômico, ecológico e cultural. A lama do mangue gera vida, e é base de sustento fundamental para os povos e comunidades tradicionais extrativistas costeiros.

Mesmo com toda sua importância socioambiental e sua significativa contribuição para a vida no planeta, os manguezais vêm sofrendo graves ameaças que colocam em risco sua integridade. Nos últimos anos, com o avanço da política desenvolvimentista, que mercantiliza a vida e a natureza, tem se implantado no Brasil e no mundo grandes projetos que os degradam, resultando, em curto prazo, em desmatamento e perda de diversas espécies e, em longo prazo, no comprometimento da reprodução de diversas vidas marinhas e dos povos extrativistas que delas dependem.

Junto aos manguezais estão as demais áreas de proteção permanente, como restingas e matas ciliares, que abrigam e dão segurança a uma fauna e flora que também têm um papel importantíssimo. Esta proteção permite a manutenção da qualidade das águas, seja para uso dos pescadores e pescadoras artesanais e o conjunto dos povos e comunidades tradicionais extrativistas costeiros marinhos, como para sua disponibilização para o consumo de toda a população, garantindo a existência dos mananciais que abastecem as cidades e demais agrupamentos humanos.

O modelo de desenvolvimento em curso no Brasil tem incentivado a implantação de diversos empreendimentos econômicos em áreas de manguezais, restingas e margem de rios e mananciais, causando danos e impactos ambientais irreversíveis, com expurgos das populações originárias que centenariamente vivem neles de forma conciliadora com a natureza. A carcinicultura (criação de camarão em cativeiro), presente hoje em grande parte do país, tem provocado morte e destruição de manguezais. A especulação imobiliária que serve, sobretudo, ao turismo de massa e a grupos empresariais nacionais e internacionais, tem devastado extensas áreas de mangue e restingas ao longo de todo nosso litoral. A agricultura mercantilista irresponsável alija comunidades rurais e pesqueiras em benefício de poucos latifundiários famigerados em lucrar sempre. Estas práticas têm sido responsáveis pela perda de habitats de diversas espécies da fauna e da flora. Todos esses processos contam com a cumplicidade do governo atual e sua política ambiental, que, além de incentivar e permitir a sua implementação, derruba as leis criadas, com muita luta e esforços, para proteger o ambiente e os direitos das populações que dele dependem.

Agora, com a anulação da proteção ambiental que estabelece a Resolução CONAMA nº 500/2020 serão intensificados os graves conflitos territoriais envolvendo povos e comunidades tradicionais extrativistas que vivem nesses territórios e se relacionam com eles de maneira harmônica e saudável contribuindo para sua manutenção e integridade. Trata-se de povos e comunidades que, como dito, já são muito afetadas pelo avanço da agenda neoliberal e que agora, na atual pandemia, sofrem especialmente a escolha do Estado brasileiro de não implementar as medidas sanitárias recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para enfrentá-la.

Assim, em base a todo o exposto, os abaixo assinantes manifestamos nosso mais enfático repúdio à ação criminosa do Governo Bolsonaro que visa destruir as áreas costeiras, os manguezais e a vida nas águas de onde milhares de brasileiros e brasileiras e inúmeras comunidades seculares tiram o seu sustento, em particular o enfático repúdio à Resolução CONAMA nº 500/2020 assim como à descaracterização do CONAMA que, de visar a devida proteção ambiental, virou ferramenta para a criminosa destruição ambiental e social.

 

01 de outubro de 2020.

 

MOVIMENTO DE PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO BRASIL- MPP

COMISSÃO NACIONAL DE FORTALECIMENTO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS COSTEIRAS E MARINHAS CONFREM

ARTICULAÇÃO NACIONAL DAS PESCADORAS- ANP

COORDENAÇÃO NACIONAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS CAIÇARAS- AUREMOCA – CNCTC

OBSERVATÓRIO DOS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS NAS COMUNIDADES PESQUEIRAS

CONSELHO PASTORAL DOS PESCADORES - CPP

 

Organizações de pescadores e pescadoras que apoiam:

Articulação Sul-Sudeste dos Pescadores e Pescadoras, RJ

Associação Comunitária Agropesqueira Povoado de Algodoal – PA

Associação Comunitária dos Moradores de Tatajuba - Camucim- CE

Associação Comunitária dos Pescadores e Pescadoras Artesanais Vazanteiros e Vazanteiras Extrativistas e Agricultores Familiares da Comunidade de Canabrava

Associação da Reserva Extrativista Marinha de Cururupu/MA

Associação da Reserva Extrativista São João da Ponta - AUREM MOCAJUIM - PA

Associação das Marisqueiras AMA de Acaú/Pitimbu-PB 

Associação das Marisqueiras de Macau/RN

Associação das Marisqueiras, Marisqueiros, Pescadoras e Pescadores de Povoação de São Lourenço – Goiana/PE

Associação das Pescadoras e Marisqueiras de Porto do Mato Estância- APMPM, SE

Associação das Pescadoras e Pescadores de Tejucupapo – Goiana/PE

Associação de Aquicultores/Ostrocultores de Vila Lauro Sodré (Aquavila ) de Curuçá – PA

Associação de Desenvolvimento Comunitário de Pescadores Artesanais e Aquicultores do Município de Soure/ ADCPEAMS – PA

Associação De Marisqueiros De Ponta De Areia E Caravelas, AMPAC- BA

Associação de Moradores da Vila Menino Deus (AMOVIMED), Baixo Anapu/PA

Associação de Moradores e Amigos de Garapuá- AMAGA

Associação de Moradores e Pescadores e Pescadoras de Bananeiras, Ilha de Maré, BA

Associação de Pescadores e Pescadoras de Parnaiba- ASSPEAPA, Maria das Graças  Aquino de Sousa- PI

Associação de Pescadores Artesanais de Garopaba do Sul, SC

Associação De Pescadores de Cumuruxatiba,- APEC, BA

Associação de Pescadores de Pescaria Brava- SC

Associação de Pescadores e Aquicultores da Pedra de Guaratiba-RJ,

Associação de Pescadores e Marisqueiras do Quilombo da Cambuta frutos do mar, Município de Santo Amaro, Santo Amaro, BA

Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais das Comunidades Amador, Auerana e Ourives- APESCA

Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais e Extrativistas de São Sebastião da Boa Vista- APAEBV

Associação de Pescadores e Pescadoras de Barra de Serinhaém- BA

Associação de Pescadores e Pescadoras de Cova da Onça,- APESCO- Cairu, BA

Associação de Remanescentes do Quilombo de Bairro Alto de Salvaterra/PA

Associação do Município de Cairu, BA

Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá- AUREMAG-  PA

Associação dos Caranguejeiros de Soure – PA

Associação dos Maricultores e Pescadores de Mangaratiba-RJ

Associação dos Moradores do Barro Preto, Iguape e Lagoa- CE

Associação dos Moradores do Sítio Jardim- Fontim- CE

Associação dos Pescadores Artesanais de Parambu- CE

Associação dos Pescadores e Marisqueiras da Reserva Extrativista do Batoque

Associação dos Pescadores e Pescadoras da Praia de Carne de Vaca – Goiana/PE

Associação dos Pescadores e Pescadoras de Santa Helena-MA

Associação dos Pescadores e Pescadoras do Município de Santa Helena-Ma

Associação dos Pescadores Feirantes de Pelotas- AFPA-PEL, RS

Associação dos Remanescentes de Quilombo de São Braz- Santo Amaro BA

Associação Dos Remanescentes De Quilombos De Acupe, Distrito De Santo Amaro, BA

Associação dos Remanescentes de Quilombos de Pratigi e Matapera, Camamu, BA

Associação dos Remanescentes do Quilombo Porto da Pedra e Mutamba, Maragogipe, BA.

Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha Caeté, ASSUREMA CATA -Taperacu -PA

Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha Chocoré Mato Grosso – PA

Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha Cuinarana- AUREMAC- PA

Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Arai Peroba - AUREMAP  -  PA

Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Soure -ASSUREMAS  - PA

Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua - AUREMAT - PA

Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Viseu- ASSUREMAV - PA

Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Mestre Lucindo - AUREMLUC- PA

Associação dos Usuários da Reserva Extrativistas Marinha Maracanã- AUREMAR - PA

Associação Mãe dos Extrativistas da Resex de Canavieiras - Amex

Associação Quilombo Batateira, Cairu-Ba

Associação Quilombola de Pescadores (as) e Lavradores (as) do Território Quilombola do Distrito do Guaí, Maragogipe-BA.

Associação Quilombola de Pescadores/as e Lavradores/as, Maragogipe/BA

Associação Quilombola do Cumbe

Associação Quilombola Dom João

Associação Remanescente de Quilombo do Buri

Coletivo de Pescadores e Caranguejeiros Artesanais de Duque de Caxias – RJ- Paulo César da Silva -

Colônia de Pescadores (a) Z-5 do Bailique -AP

Colônia de Pescadores Artesanais, Z-36 de Manga - MG

Colônia de Pescadores de Cajueiro z36- RN

Colônia de Pescadores de Galinhos z 30 RN

Colônia de Pescadores de Macau z9- RN

Colônia de Pescadores de Maxaranguape z15- RN

Colônia de Pescadores de Muriu z14- RN

Colônia de Pescadores de Natal z4- RN

Colônia de Pescadores e Aquicultores z 21 de Esperantina, TO

Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-06 de São Gonçalo do Amarante- CE

Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-24 de Chaval- CE

Colônia de Pescadores e Pescadoras Artesanais Z-58 de Novo Oriente- CE

Colônia de Pescadores Z 3, Pelotas, RS

Colônia de Pescadores Z-15 de Humberto de Campos-MA

Colônia de Pescadores Z-7 de MARACANÃ - PA

Colônia de Pescadores Z10 , Ministro Fernando Costa, Ubatuba, SP

Colônia de Pescadores Z8, Marataízes, ES

Colônia dos Pescadores Nossa Senhora Aparecida – Serra Talhada/PE

Colônia dos Pescadores Z 05 de Tamandaré/PE

Colônia dos Pescadores Z 06 de Barra de Sirinhaém/PE

Colônia dos Pescadores Z 07 do Rio Formoso/PE

Colônia dos Pescadores Z 08 do Cabo/PE

Colônia dos Pescadores Z 10 de Itapissuma/PE

Colônia dos Pescadores Z 13 de Jatobá/PE

Colônia dos Pescadores Z 14 de Goiana/PE

Colônia dos Pescadores Z 23 de Petrolândia/PE

Colônia dos Pescadores Z 26 de Itacuruba/PE

Colônia dos Pescadores Z 29 de Floresta/PE

Colônia dos Pescadores Z 31 de Serrita/PE

Colônia dos Pescadores Z 54 de Gameleira/PE

Colônia dos Pescadores e Maricultores Z-9 de Macau

Colônia Z 04 de Pescadores e Pescadoras de Ilha de Maré, BA

Colônia Z-27 Espírito Santo do Tauá - Pará

Colônia Z-7 Ilha Grande/PI

Colônia Z2 de Januária, MG

Colônia Z5 de Curuçá – PA

Conselho Quilombola das Comunidades Quilombolas de Ilha de Maré, BA

Comissão Ilha Ativa - Ismael Cavalcante de Sousa - Vice Presidente, Parnaíba, PI

Comissão Pró-Resex Filhos do Mangue – PA

Comissão Pró-Resex Viriandeua (Salinopólis/São João de Pirabas)  - PA

Comunidade Quilombola Pesqueira Vazanteira de  Crortá - MG

Comunidade Quilombola Sangradouro Grande-MG

Comunidade Tradicional da Ilha da Curimatá-MG

Comunidade Tradicional de Pau Preto Matias Cardoso, MG

Conselho Gestor da Reserva Extrativista Tauá-Mirim/MA

Cooperativa de Pescadores e Pescadoras Artesanais de Carutapera/MA

Fábio de Souza Vieira, Coordenador da Confrem, Amapá

Fórum da Lagoa dos Patos, RS

Fórum da Pesca do Litoral Norte, RS

Fórum de Comunidades Tradicionais-FCT Angra, Paraty, Ubatuba, RJ

Fórum de Pesca do Complexo Lagunar, SC

Fórum dos Pescadores em Defesa da Baía de Sepetiba, RJ

Movimento das Marisqueiras de Sergipe- SE

Movimento dos Pescadores/as do Paraná - MOPEAR- Cláudio de Araújo Nunes

Rede de Mulheres de Comunidades Extrativistas Pesqueiras da Bahia

Renato dos Reis Oliveira - Coletivo de Pescadores Artesanais da Prainha – RJ

Sindicato de Pescadores e Pescadoras de Icatu no Maranhão

Sindicato dos Pescadores Artesanais   de Bragança- PA

Sindicato dos Pescadores de Murici dos Portelas/PI

Sindicato dos Pescadores do Município de Imaruí- SC

Sindicato dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura de São Luiz- MA

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Januária-MG

Sociedade Comunitária de Habitação Popular, Pescadores da Costa Oeste -CE

União dos Pescadores da Caponga- UNIPESCA

 

Outras instituições e pessoas que apoiam:

Ângela Mendes- Comitê Chico Mendes

Angélica Mendes Mamede- Comitê Chico Mendes

Associação Brasileira de Agroecologia/ABA - Presidenta: Islândia Bezerra

Associação Brasileira de Combate ao Lixo no Mar – ABLM

Associação Mundial de Rádios Comunitárias - AMARC Brasil- Lígia Kloster Apel

Associação Sol Nascente- Sueli Guardiã das abelhas

Caritas Diocesana de Crateús – CDC

Casa Latino-Americana- CASLA, Curitiba, Paraná

Central de Movimentos Populares- CMP

Centro Dandara de Promotoras Legais Populares

Centro de Defesa dos Direitos Humanos Pedro Lobo- CDDH

Coletivo Memórias do Mar

Comissão de Justiça e Paz de Macau/RN

Comissão Ilha Ativa – CIA

Comitê Chico Mendes

Dr. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento - Defensor do Meio Ambiente– RJ

Dr. Clóvis Cavalcanti, Presidente de Honra da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica EcoEco

Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE

Fórum Social Mundial de Saúde e Seguridade Social – Brasil

Fórum SUAPE

Grupo Ambientalista da Bahia - Renato Cunha

Grupo Curumim

Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental- GERMEN- Claudio Mascarenhas

Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (RURAP)- Érica Antunes Jimenez

Instituto de Pesquisa Heloísa Marinho- IPHEM- Anna Maria Lunardi Padilha

Instituto Linha D’Água- Henrique Callori Kefalas, SP

Instituto Sarapiá - André Lucas Santiago, PR

Instituto Verdeluz

Memorial Chico Mendes/ Manaus/AM- Núbia Gonzaga

Ong Arte-Mojó/MA

Ong Rio Ambiental- Maria Augusta Ferreira Miguel

Ouvidoria do Mar

Patrícia dos Passos Claro, Analista ambiental, aposentada do ICMBio,

Rede Ater Pesca- Jocemar Tomasino Mendonça

Rede de Educadores Populares em Economia Solidária- REPES -Rio de Janeiro, RJ

Rede de Empreendimentos de Economia Solidária e Produtos da Sociobiodiversidade - REESOLBIO

Reserva Biológica de Tinguá- Comendador Ricardo Portugal

Reserva Biológica do Tinguá para Sempre!- Márcio das Mercês

Secretaria de Saúde do Estado da Bahia- Leticia Coelho da Costa Nobre

Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bequimão/MA

SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia

União Brasileira de Mulheres – UBM- Presidente: Vanja Andréa Santos

União de Moradores do Taim/MA

XINGU VIVO- Ana Laide Soares Barbosa

 

 

Professores, pesquisadores e instituições académicas que apoiam:

Académico Adriano Soares Barbosa (pescador artesanal da comunidade Espírito Santo do Tauá, município de Santo Antônio do Tauá), Licenciatura e Bacharelado em Etnodesenvolvimento/UFPA

Académica Águeda de Nazaré Monteiro Costa (Extrativista da Comunidade Sagrado Coração de Jesus, Muaná), Graduação em Licenciatura e Bacharelado em Etnodesenvolvimento/UFPA.

Académico Alberis Gomes da Silva (Extrativista da Resex Mapuá  Breves PA, Santíssima Trindade), Licenciatura e Bacharelado em Etnodesenvolvimento/UFPA

Académica Catherina Mónaco Macena Ferreira, Laboratório Socioambiental do Centro de Estudos do Mar, CEM/UFPR

Académico Gilfran Dos Anjos Ramos, (Extrativista da Comunidade São  Miguel  do Pracuúba, Muaná),  Licenciatura e Bacharelado em Etnodesenvolvimento/UFPA.

Académica Liliane Teixeira Franco (Quilombola da Comunidade de Bairro Alto, Salvaterra-PA, Licenciatura e Bacharelado em Etnodesenvolvimento/UFPA.

Académica Maria do Carmo Marques dos Santos (Extrativista da comunidade Bom Jesus RESEX Mapuá, Breves, Licenciatura e Bacharelado em Etnodesenvolvimento/UFPA

Académica Maria da Conceição Miranda dos Santos (agricultora familiar do Baixo Anapu), Graduação em Licenciatura e Bacharelado em Etnodesenvolvimento/UFPA.

Académica Maria Rosa Pantoja Monteiro (agricultora da comunidade Santa Terezinha

Município de Curralinho), Licenciatura e Bacharelado em Etnodesenvolvimento/UFPA

Académica Rosimar dos santos Moreira (Quilombola da comunidade remanescentes de quilombo de vila União/Campinas, Salvaterra, Licenciatura e Bacharelado em Etnodesenvolvimento e Pós- graduação em neuropsicopedagogia com ênfase em educação especial e inclusiva/UFPA

Alessandra Caiafa - LEVRE/UFRB

Alexandre Zananiri Cordeiro, FGV-EAESP, Fundação Getúlio Vargas / Escola de Administração de Empresas de São Paulo- SP

Aline Barreto Moisés de Oliveira - Programa Saúde, Ambiente Trabalho e Sustentabilidade em Comunidades, Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho, Faculdade de Medicina -Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pesquisadora

Amanda Northcross - Programa Saúde, Ambiente Trabalho e Sustentabilidade em Comunidades, Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho, Faculdade de Medicina -Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade North Carolina. Pesquisadora

Ana Lourdes Ribeiro- Pesquisadora e Educadora Ambiental, UFMA/Maranhão

Andrei T. Cunha Cardoso – PELD- Pesquisas Ecológicas de Longa Duração Costas dos Corais (UFAL) e REMAR - Rede de Monitoramento de Andadas Reprodutivas de  Caranguejos

Anna Marinho Lunardi Padilha -IPHEM Instituto de Pesquisas Heloísa Marinho / RJ

Beatrice P Ferreira, LECOR- Laboratório de Estudos em Ecossistemas Oceánicos e Recifais, UFPE

Beatriz Cotrim - Extensionista do Projeto Corrente de Retorno/Faculdade de Oceanografia da UERJ

Brena Andrade (Nuhumar/Ciências Ambientais/UFPE)

Carlos Henrique Amaral  - Programa Saúde, Ambiente Trabalho e Sustentabilidade em

Comunidades, Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho, Faculdade de Medicina -Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pesquisador.

Cássio Marques Ribeiro, Mestrando Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPAR

Catherine Prost, Grupo de Pesquisa Costeiros  - UFBA

Claudia Nunes ESAC (Grupo de Estudos Socioambientais Costeiros)/UFSE

Clemente Coelho Júnior - Universidade de Pernambuco (UPE)

Clovis Vailant - Pesquisador Associado-UFMT

CoLaboratório de Oceanografia Social (UFPA/COLMICH)

Comitê UFPE S.O.S Mar/UFPE

Cristiano Quaresma de Paula, FURG, RS

Darcy Di Paolo- ESAC (Grupo de Estudos Socioambientais Costeiros)/UFPA-Belém

Davi Henrique Rodrigues - Extensionista do Programa de Pesquisa Ação da Cadeia Produtiva da Pesca no Litoral Fluminense (PAPESCA/UFRJ)

Débora Maria Barreto da Silva (Rede Mulher e Meio Ambiente – REMMA-PE)-PE

Denílson da Silva Bezerra, Departamento de Oceanografia e Liminologia (UFMA)

Denílson do Carmo Silva (Ciências Ambientais/UFPE – Nuhumar)

Denílson Moreira de Alcântara, GeografAR/UFBA

Departamento de Sociologia (DS)/UFPE

Dioniso de Souza Sampaio- - IECOS (Instituto de Estudos Costeiros)/ UFPA-Bragança

Dr. Hugo Juliano Hermógenes da Silva, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento- PPGMADE/ UFPR

Dra. Ana Lizete Faria, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento- PPGMADE/ UFPR=

Dra. Beatriz Mesquita Pedrosa, Fundação Joaquim Nabuco-FUNDAJ. Pesquisadora

Dra. Man Yu Chang, Projeto CNPq Baia Paranaguá, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento- PPGMADE/ UFPR. Pesquisadora

Dra. Nathalia Barreto, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento- PPGMADE/ UFPR

Ednilza Maranhão dos Santos - Departamento de Biologia da Universidade Federal Rural de Pernambuco- UFRPE- PE

Eduarda Lima, Nuhumar/Ciências Ambientais/UFPE- PE

Eduardo Mendes da Silva, Instituto de Biologia, UFBA- BA

Érica Antunes Jimenez, Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (RURAP), AP

ESAC- Grupo de Estudos Socioambientais Costeiros- UFPA

Eugênia Bridget Gadelha Figueiredo-coord. Grupo de pesquisa sobre desigualdade e intervenção psicossocial-CONATUS

Evaldo Martins da Silva- IECOS (Instituto de Estudos Costeiros)/ UFPA-Bragança

Flávio Furtado de Farias, Curso de Fisioterapia, Universidade Federal do Delta do Parnaíba

Francisco José Bezerra Souto, LETNO/UEFS, Feira de Santana-BA

Francisco Carlos Alberto Fonteles Holanda - Professor IECOS/UFPA

George Olavo Mattos e Silva, Laboratório de Biologia Pesqueira - LABPESCA/UEFS. Feira de Santana-BA.

Geoter (IFBAIANO)

Giovanna C. Barreto, Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento- PPGMADE/ UFPR

Grazielle Fernanda Evangelista Gomes- IECOS (Instituto de Estudos Costeiros)/ UFPA-Bragança

Grupo de Estudos Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA) da Universidade Federal do Maranhão- MA

Grupo de Estudos Interdisciplinar Pobreza, Trabalho e Lutas Sociais (POPULUS/NEEPD-UFPE)

Grupo de Estudos, Pesquisa e Debates em Serviço Social e Movimento Social- Gserms - - UFMA

Grupo de Extensão e Gestão pesqueira – Departamento de Engenharia de Pesca e Aquicultura (Depaq)/UFS-SE

Grupo de Pesquisa em Gestão Costeira Decolonial Na Amazônia (GECODAM/UFPA)

Grupo de Pesquisas sobre Gênero, Trabalho e Territórios - GENTTES/UFAL

Instituto Geo-povos do Mar

Ivana Tavares Muricy, Universidade Federal do Recôncavo Baiano

João Paulo Macedo coordenador do Nupolis - Núcleo de Pesquisa e Intervenção em Psicologia Crítica e Subjetivação Política/UFDPAR

João Victor Oliveira (Ciências Sociais/ UFPE/Nuhumar)

Jorge Mesquita Huet Machado Programa de Promoção da Saúde, Ambiente e Trabalho Fiocruz -DF, Pesquisador

José R J Santos. – UFRB

Kássia Rios, Laboratório Interdisciplinar de Estudos em Comunidades e Territórios Tradicionais, LIECTT/UFRB

Kethleen Vieira (Ciências Sociais/UFPE/Nuhumar)

Laboratório de Ecossistemas Pesqueiros (LabPesq), Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo- USP

Laboratório de Estudos Rurais (LAE-RURAL)/UFPE

Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Espaço Agrário e Campesinato (LEPEC) –

Departamento de Geografia e Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO)/UFPE-PE

Laboratório de Gestão Territorial e Educação Popular - MARSOL / UFBA

Laboratório Interdisciplinar Natureza, Cultura e Técnica - Departamento de Antropologia e Museologia (DAM)/UFPE

Laboratório Socioambiental do Centro de Estudos do Mar, LabSoc/CEM/UFPR

LABPEXCA (Laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão Pesqueira de Comunidades Amazônicas)- UFPA Bragança

Leonardo Benício (Ciências Ambientais/UFPE - Nuhumar)

Linha de Pesquisa Usos e Conflitos dos Ambientes Costeiros da Pós-graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento-PPGMADE/UFPR

Lívia Silva Santos – Estudante do PPGAA/UFPA

Louise Oliveira Ramos Machado, Programa Saúde, Ambiente Trabalho e Sustentabilidade em Comunidades, Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho, Faculdade de Medicina -Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pesquisadora

Lucas Coelho Pereira - Antropólogo, doutorando em Antropologia Social pela Universidade de Brasília, pesquisador do Laboratório de Antropologia da Ciência e da Técnica

Lucyanna Melo (Nuhumar/Comunicação/UFPE)

Luiza Monteiro Barros, Doutoranda DINTER IESC-UFRJ / PPGSAT-UFBA, Doutorado interistitucional Instituto de Estudos de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Programa de Pós-graduação Saúde, Ambiente e Trabalho da Universidade Federal da Bahia- UFBA

Marcelo Oliveira - ESAC (Grupo de Estudos Socioambientais Costeiros)/UFPA-Bragança

Maria Páscoa Sarmento de Sousa (Quilombola do Quilombo Bairro Alto, Município Salvaterra-PA), Doutoranda do Doutorado em Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia da Universidade Federal do Pará- UFPA

Mariana Clauzet, docente do Programa de Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento PPED- Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ

Marileide Alves- ESAC (Grupo de Estudos Socioambientais Costeiros)/UFPA-Bragança

Marilu Teixeira Amaral, Universidade do Estado do Amapá- AP

Marina Freire - Extensionista do Programa de Pesquisa Ação da Cadeia Produtiva da Pesca no Litoral Fluminense (PAPESCA/UFRJ

Marta Cristiane Ferreira dos Santos - Programa Saúde, Ambiente Trabalho e Sustentabilidade em Comunidades, Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho, Faculdade de Medicina -Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pesquisadora

Moirah Paula Machado de Menezes-IECOS (Instituto de Estudos Costeiros)/ UFPA-Bragança

Monica Angelim Gomes de Lima - Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho - Faculdade de Medicina da UFBA

NEMA- Núcleo de Estudos em Manguezais, Departamento de Oceanografia,  Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ

Núcleo de Estudos Humanidades, Mares e Rios (Nuhumar)/UFPE

Observatório do Mercado de Trabalho/UFPE--PE

Oceanógrafo Marcelo Misael, Laboratório Socioambiental do Centro de Estudos do Mar, CEM/UFPR

Osmar Gomes de Alencar Júnior, Coordenador do Observatório do Fundo Público da UFDPar

Osmar Rufino Braga - Coordenador do Projeto de Extensão Mariscando Cidadania (UFDPar)

Pedro Castelo Branco Silveira - Fundação Joaquim Nabuco, Pesquisador

Prof. Cloves Araujo, GEOGRAFAR/ UNEB

Prof. Dr. Antônio Vladimir Félix da Silva, Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal do Piauí/Tenda de Artes e Educação em Saúde (TeArES)

Prof. Dr. Carlos Cioce Sampaio, PPG em Desenvolvimento Regional/FURB e PPGMADE/UFPR

Prof. Dr. Cláudio Jorge Moura de Castilho - grupo de pesquisa Movimentos Sociais e Espaço Urbano (MSEU), Departamento de Ciências Geograficas (DCG), UFPE

Prof. Dr. Cristiano Wellington Noberto Ramalho (Núcleo de Estudos Humanidades, Mares e Rios  - Nuhumar/UFPE)

Prof. Dr. Dimas Floriani, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento- PPGMADE/ UFPR

Prof. Dr. Emílio Negreiros (CAOS - Grupo de Estudo e Pesquisa em Política e Sociologia Ambiental/UFPE)

Prof. Dr. Gilson Antunes (Núcleo de Estudos Humanidades, Mares e Rios – Nuhumar/UFPE)

Prof. Dr. Gustavo Goulart Moreira Moura, Grupo Pesquisa-Ação em Gerenciamento Costeiro Pós-colonial da Amazônia, GERPCAM/UFPA

Prof. Dr. Jeovah Meireles, Programa e de Pós-graduação em Geografia/UFC

Prof. Dr. José Milton Andriguetto Filho, Departamento de Zootecnia/ UFPR

Prof. Dr. Manoel Flores Lesama, Mestrado Profissional em Rede Nacional para Ensino das Ciências Ambientais, Setor do Litoral, UFPR

Prof. Dr. Paulo Gilvane Lopes Pena - Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho/ Departamento de Medicina Preventiva e Social/ UFBA

Prof. Dr. Reinaldo S. Marchesi, UFPA

Prof. Dr. Roberto Sampaio, Pontifícia Universidade Católica- PUC/PR

Prof. Dr. Tarcísio Augusto  - Núcleo de Estudos Educação Sociedade e Meio Ambiente (NESMA)/UFRPE

Prof. Dr. Thiago Zagonel Serafini, Centro de Estudos do Mar e Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento- PPGMADE/ UFPR

Prof. Gilson Antunes, Nuhumar/UFPE

Profa. Guiomar Germani, Geografar/UFBA

Profa. Helia del Carmen Farias Espinoza/SC

Profa. Lourinalda Luiza Silva. Universidade Federal Rural de Pernambuco. Pesquisadora do Programa Saúde, Ambiente, Trabalho e Sustentabilidade em Comunidades, Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho, Faculdade de Medicina -Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Profa. Margarida Maria de Andrade Furtado, Aposentada da UECE.

Profa. Dra. Ana Angélica Martins da Trindade - Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho/ Faculdade de Medicina, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Profa. Dra. Ana Carine Carvalho Cardoso - Programa Saúde, Ambiente Trabalho e Sustentabilidade em Comunidades, Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho, Faculdade de Medicina -Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Profa. Dra. Andreia Patrícia dos Santos, Rede Mulher e Meio Ambiente - REMMA/UFPE

Profa. Dra. Ângela Damasceno, Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento-PPGMADE/UFPR

Profa. Dra. Beate Saegesser Santos (Grupo de pesquisas em Nanotecnologia Biomédica/UFPE)-PE

Profa. Dra. Beatrice Padovani Ferreira, Centro de Tecnologia, Departamento de Oceanografia, UFPE

Profa. Dra. Camila Vasconcelos de Oliveira -  Departamento de Medicina Preventiva e Social/ UFBA

Profa. Dra. Carina Foppa, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento- PPGMADE/ UFPR

Profa. Dra. Cristiana Losekann Organon- Núcleo de estudo pesquisa e extensão em mobilizações sociais, UFES

Profa. Dra. Doris Aleida Sayago, Centro de Desenvolvimento Sustentável-CDS/UnB

Profa. Dra. Flávia Goreth da Silva Almeida - Programa Saúde, Ambiente Trabalho e Sustentabilidade em Comunidades, Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho, Faculdade de Medicina -Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Profa. Dra. Ila Rocha Falcão - Programa Saúde, Ambiente Trabalho e Sustentabilidade em Comunidades, Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho, Faculdade de Medicina -Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Profa. Dra. Isabela Baleeiro Curado, Fundação Getúlio Vargas / Escola de Administração de Empresas de São Paulo FGV-EAESP

Profa. Dra. Ivone Batista Alves - Programa Saúde, Ambiente Trabalho e Sustentabilidade em Comunidades, Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho, Faculdade de Medicina -Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Profa. Dra. Lilian Mello, Núcleo de Oceanografia Educacional-NOEd, Centro de Estudos do Mar, CEM/CP/UFPR

Profa. Dra. Liliani Tiepolo, Laboratório de Conservação da Biodiversidade e Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Territorial Sustentável, Setor do Litoral-PPGDTS/ST/UFPR

Profa. Dra. Lourdes Furtado - Museu Paraense Emílio Goeldi/COCHS/Laboratório de Antropologia dos Meios Aquático/PA

Profa. Dra. Lucia Helena de Oliveira Cunha, Universidade Federal da Paraíba/UFPB e  PPGMADE/ UFPR

Profa. Dra. Luciana Gomes de Araújo (Pesquisadora de Pós-Doutorado do Instituto de Energia e Ambiente – USP)- SP

Profa. Dra. Manuela Dreyer, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento- PPGMADE/ UFPR

Profa. Dra. Maria Cristina Alves Maneschy, Grupo de Estudos e Pesquisas Eneida de Moraes sobre Mulher e Relações de Gênero/UFBA

Profa. Dra. Mônica Angelim Gomes de Lima - Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho/ Departamento de Medicina Preventiva e Social/ UFBA

Profa. Dra. Naína Pierri Estades, Centro de Estudos do Mar e Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento- PPGMADE/ UFPR

Profa. Dra. Nashieli Cecília Rangel Loera - Centro de Estudos Rurais (Ceres) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)- SP

Profa. Dra. Natália Tavares de Azevedo, PPGDTS/Setor Litoral e Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento- PPGMADE/ UFPR

Profa. Dra. Patrícia Marília Félix da Silva (Pós-doutoranda do PPGS/UFPE)

Profa. Dra. Rita de Cássia Franco Rêgo - Programa Saúde, Ambiente Trabalho e Sustentabilidade em Comunidades, Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho, Faculdade de Medicina -Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Profa. Dra. Roberta Sá Leitão Barboza- LABPEXCA/ESAC- UFPA Bragança

Profa. Dra. Tamara Van Kaick, Departamento de Química e Biologia e Assessora do Núcleo de Saúde e Meio Ambiente - DIREXT/PROREC PPGFCET/UTFPR

Profa. Dra. Vanessa Andreoli. Educação no Campo, Setor Litoral, UFPR

Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS)/UFPE

Projeto Saberes e Fazeres do Mar, Núcleo de Oceanografia Educacional-NOEd e Educação no Campo, CEM/Setor Litoral/UFPR

Rafaela Galindo (PPGS/UFPE – Nuhumar)

Ramona Raíssa Melo Ribeiro (PPGS/UFPE – Nuhumar)

Rita de Cassia Lopes Gomes - Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho (PPGSAT), Faculdade de Medicina da Bahia da UFBA.

Rosigleyse Corrêa de Sousa Felix- IECOS (Instituto de Estudos Costeiros)/ UFPA-Bragança

Sandra Nazaré Dias Bastos- IECOS (Instituto de Estudos Costeiros)/ UFPA-Bragança

Sheila Mendes Argolo, Programa Saúde, Ambiente Trabalho e Sustentabilidade em Comunidades, Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho, Faculdade de Medicina -Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pesquisadora

Silvia Rodrigues Fernandes - Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho (PPGSAT) Faculdade de Medicina da Bahia da UFBA

Simoni Santos da Silva-- IECOS (Instituto de Estudos Costeiros)/ UFPA-Bragança

Sirley Luzia de Figueiredo Silva  IEPA - Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá- AP

Sociedade para Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente - Sapopema

Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS)

Solange Coutinho - Fundação Joaquim Nabuco

Tainah Maria de Souza Lunge, Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento- PPGMADE/ UFPR

Tarcísio Quinamo, da Fundaj-Fundação Joaquim Nabuco, pesquisador, PE

Tiago Rodrigues, EetnografAR- UFRB

Valéria dos Santos Moraes Ornellas- IECOS (Instituto de Estudos Costeiros)/ UFPA-Bragança

Victor Cunha - Extensionista do Programa de Pesquisa Ação da Cadeia Produtiva da Pesca no Litoral Fluminense (PAPESCA/UFRJ

Zélia Maria Pimentel Nunes - IECOS (Instituto de Estudos Costeiros)/ UFPA-Bragança