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O Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP marcou presença na I Semana do Pescador e da Pescadora Artesanal do Médio Solimões, realizada de 27 a 29 de junho, em Tefé, Amazonas. O evento teve como tema "Tecendo redes para o fortalecimento da classe" e foi realizado pelo CPP, Federação dos Manejadores de Pirarucu da região de Mamirauá – Femapam e Prefeitura de Tefé. Participou do evento, Marcelo Apel, secretário de... leia mais
07-07-2023 |
O Supremo Tribunal Federal reuniu maioria para considerar a Lei Estadual Nº 15.223, do Rio Grande do Sul, constitucional. A ação foi necessária após o Partido Liberal (PL) entrar com um pedido de suspensão imediata dos efeitos da Lei estadual na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6218. O relator foi o ministro Nunes Marques, que votou pela inconstitucionalidade da proibição da prática da pesca de arrasto a... leia mais
30-06-2023 |
O Estado do Rio Grande do Sul deu um passo significativo em direção ao desenvolvimento sustentável da pesca com a promulgação da Lei Nº 15.223, que proíbe a pesca de arrasto a menos de 12 milhas da costa. A legislação, que também estabelece diretrizes para o setor, visa a conservação dos recursos pesqueiros e a sustentabilidade ambiental, incluindo a elaboração de planos e programas de manejo pesqueiro, bem como a... leia mais
22-06-2023 |
De 19 a 21 de junho, o Conselho Pastoral dos Pescadores, regional Bahia e Sergipe (CPP-BA/SE), realiza o seminário “Carcinicultura em Sergipe: impactos, violação de direitos e estratégias de enfrentamento”, no município de Estância. O objetivo da atividade é refletir e denunciar as violações de direitos socioambientais das comunidades tradicionais pesqueiras e os impactos ambientais causados pelo avanço da... leia mais
20-06-2023 |
O Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) do Espírito Santo participou ontem (18) da sexta edição da Romaria das Águas e da Terra da Bacia do Rio Doce, no município de Linhares (ES), na comunidade de Regência. Organizada pela Arquidiocese de Colatina, a Romaria contou com a participação de centenas de caravanas vindas da Arquidiocese de Vitória, Cachoeiro de Itapemirim e Linhares, dos estados do Espírito Santo, além... leia mais
19-06-2023 |