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Quilombola é alvejado devido à conflito territorial no norte de MG

15-04-2022
Fonte: 

Assessoria de Comunicação do CPP

As comunidades quilombolas e pesqueiras de Gameleira, Pau D'Oleo e Tabua, localizadas no município de Januária (MG), sofreram um atentado no último sábado (9), após os comunitários ouvirem ameaças dos guardas da segurança particular do latifundiário e empresário, Walter Arantes, dono das redes de supermercados mineiros BH, Mineirão e Epa. Um dos comunitários foi alvejado no momento em que mexia na fogueira, enquanto o restante da comunidade estava um pouco mais  afastada jantando.

O quilombola foi hospitalizado após os tiros, mas no momento a vítima se encontra com estado de saúde estável, apesar de algumas sequelas. Foi feito um boletim de ocorrência, após uma longa espera para que o chamado da comunidade sobre o incidente fosse atendido. Como o atentado aconteceu durante a noite, os comunitários não conseguiram ver o autor dos disparos,  mas antes do ocorrido, os quilombolas haviam recebido durante a tarde, a visita da Polícia Militar que estivera no local para realizar o despejo das famílias, mas por constatarem posse consolidada, inclusive com plantações crescidas, desistiram da ação. A milícia do fazendeiro acompanhou a polícia durante a visita. Enquanto os policiais conversavam com a comunidade, a segurança particular do fazendeiro destruiu um dos barracos, fizeram “xingamentos” e ameaçaram os quilombolas com frases como “esta noite a patrol tem muito que trabalhar”. Em seguida às ameaças, a fonte de água mais próxima das famílias apareceu cortada. Naquela mesma noite, houve o disparo de tiros que vitimou o quilombola.

Os conflitos têm se intensificado contra as comunidades de Sangradouro, Tabua e Gameleira desde que foi necessário o deslocamento da comunidade de Sangradouro para as partes mais altas do seu território, devido às enchentes do rio São Francisco. As famílias perderam casas, plantações e quase toda a estrutura de produção. As três comunidades quilombolas ocupam e produzem coletivamente na área da fazenda Itabiraçaba, há décadas.  Após várias ameaças, a comunidade de Sangradouro conseguiu, no dia 4 de março, uma decisão no STF que garante a permanência da comunidade no território. Uma decisão na justiça estadual de Minas Gerais, emitida em 2020, também garante a permanência da comunidade de Gameleira no local. 

Apesar das duas decisões judiciais favoráveis às comunidades, a milícia que faz a segurança das fazendas tem ameaçado os quilombolas de maneira recorrente. Dois tiros já haviam sido disparados contra os quilombolas em outras ocasiões, mas sem deixar vítimas. Arames já foram passados nas roças dos moradores da comunidade para impedirem o acesso à produção. Homens encapuzados, vestidos de preto, também circulam pelo local fazendo ameaças e criando um clima de terror. No dia 15 de março aconteceu um dos episódios mais aterrorizantes, segundo relatos dos quilombolas. Um grupo de homens, todos de preto, foram ao retiro de Sangradouro, destruíram as barracas da comunidade e fizeram ameaças.

O recente episódio do disparo de tiros, que vitimou um dos moradores, demonstra que tem havido uma escalada da violência, que tende a piorar enquanto não for realizada a titulação dos territórios. As três comunidades ocupam o território há décadas e têm certidões emitidas pela Fundação Cultural Palmares de reconhecimento como comunidades quilombolas. Os quilombolas aguardam o processo de titulação do território pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e esperam que os órgãos públicos possam garantir a segurança das comunidades.

Linha de ação: 

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