Cartazes e panfletagem marcaram o Dia da Consciência Negra (20), em Pontal de Maracaípe, localizada no município de Ipojuca (PE). Na data, pescadores, pescadoras, barraqueiros, além de representantes das Comissões de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção Pernambuco, da Assembleia Legislativa de Pernambuco e de organizações da sociedade civil, como o Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP), participaram da manifestação organizada pela Articulação Maracaípe Sem Muros, para protestarem contra o racismo ambiental presente no processo de cercamento da praia de Maracaípe. Desde o dia 23 de outubro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco derrubou a liminar que proibia a retirada do muro de Maracaípe, mas a demolição ainda não foi realizada. 

“O motivo da manifestação é porque já faz 15 dias que veio a ordem para tirar esses coqueiros (muros). Inclusive a família que colocou esses coqueiros, já está sendo multada em 10 mil reais por dia. Então a gente está achando meio que estranho dessa multa estar acontecendo e nada estar sendo feito”, explicou a barraqueira Ana Paula Rocha, da Associação dos Barraqueiros do Pontal. A pescadora Helena Ivalda da Associação de Pescadoras Artesanais Mangue Mulher de Maracaípe, concorda. “O manifesto de ontem foi muito bom, o principal que a gente quer é que os responsáveis pelas deliberações, dê as ordens para tirarem o muro. Que faça cumprir, que tire aquele muro dali. Porque aquele muro tem nos sufocado, tem nos deixado doente. Que tire aquele muro o mais rápido possível”, reivindicou.

Ana Paula aponta ainda que há racismo em toda a situação que está acontecendo. Tanto na restrição de acesso à praia que é feita pela família Fragoso, quanto na demora dos órgãos responsáveis em derrubarem o muro. “Como tudo isso que está acontecendo faz parte de racismo também, e aí como ontem foi um feriado e tudo isso liga ao mesmo momento, a gente está querendo dar visibilidade para que as autoridades venham fazer o serviço delas, que não estão vindo fazer, que é tirar os coqueiros. E é ordem judicial, que não conseguiu nenhum recurso, então tem que ser feita a retirada desses coqueiros. Estamos achando a coisa muita parada e quisemos dar uma movimentada para ver”, explica Ana Paula.

Omissão dos órgãos responsáveis

A Assessora Jurídica do CPP Pernambuco, Patrícia Guedes, esteve presente na manifestação e apontou para a omissão dos órgãos responsáveis em derrubar o muro. “Mesmo com a decisão decretada pela Justiça de Pernambuco, em 23 de outubro, que determina a retirada da construção, a família Fragoso ainda não derrubou o muro que restringe o direito de ir e vir dos que vivem e frequentam o Pontal, que causa danos ambientais irreversíveis e viola direitos constitucionalmente garantidos, sequer a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) exerceu seu poder de polícia para derrubada. Não nos calaremos até que a justiça seja feita e o muro retirado. Queremos ver o Pontal livre para o povo”, defendeu.

Ana Paula Rocha aponta que a intenção agora é pressionar a CPRH para que o muro seja derrubado. “O próximo passo agora é dar visibilidade, e pedir respostas do CPRH, pra ver o que eles podem fazer pela gente”, finalizou.

Manifesto contra o Racismo Ambiental 

Na ocasião foi lido e distribuído o panfleto com o manifesto “Muro na praia e cerca no mangue é ILEGAL! Basta de RACISMO AMBIENTAL!”. O documento denuncia o racismo ambiental em curso na localidade. “Esse muro erguido aqui desde 2023 é criminoso. Faz parte de um processo de privatização reconhecidamente ilegal que há anos atinge nossa praia e ataca nossa sobrevivência. A placa de ‘propriedade privada’ e as câmeras de segurança espalhadas por toda a faixa de areia fazem parte de um processo de intimidação e de um conflito em curso. Um conflito de uma elite branca contra trabalhadores, em sua maioria negros, que nos esfrega na cara um processo colonial ainda em curso”, diz o manifesto.

Os signatários do documento ainda reivindicam que a decisão judicial seja cumprida para a imediata retirada do muro. Durante a panfletagem feita para os banhistas que estavam passeando na praia por conta do feriado, os manifestantes receberam apoio às reivindicações. “Todo mundo que a gente dava o panfleto e explicava, estava a favor da gente e dizia, ‘conta com a gente. A gente está com vocês na luta para demolir esse muro do território, porque se privatizar essa praia, vão privatizar todas as praias que estão no litoral sul de Pernambuco, então estamos com vocês’”, comemora Helena.

O documento distribuído e divulgado ontem (20) é assinado pela Articulação Maracaípe Sem Muros; Associação dos Barraqueiros do Pontal; Associação de Pescadoras Artesanais Mangue Mulher de Maracaípe; Comissão de Direitos Humanos da Alepe; Comissão de Direitos Humanos da OAB; Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP); Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH); Fórum Suape; Mandato de Dani Portela; Mandato de Rosa Amorim e Mandato de Teresa Leitão.