Por inciativa do próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi reinstalado o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira (28/2). O Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP esteve presente para destacar o papel dos pescadores e pescadoras artesanais na luta contra fome e pela oportunidade de uma alimentação saudável para todas as comunidades do campo, das florestas e das águas. Compareceram na solenidade diversas autoridades e representantes da sociedade civil, movimentos e povos tradicionais. Na ocasião, foram reempossados os conselheiros e a presidenta do Consea, Elisabetta Recine, que compunham o conselho quando ele foi desativado, em janeiro de 2019.

O Consea, criado em 1993 pelo presidente Itamar Franco, é um órgão de assessoramento imediato à Presidência da República, espaço institucional importante para a participação e o controle social na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, sobretudo no combate à fome. Assim que assumiu o mandato em 2019, Jair Bolsonaro desativou o Consea como um de seus primeiros atos oficiais.

Volta a presidir o conselho, a nutricionista, pesquisadora, doutora em Saúde Pública e professora Elisabetta Recine, após presidi-lo entre 2017 e 2018. “A erradicação da fome e a garantia da alimentação saudável requer o enfrentamento das desigualdades de gênero, de raça, requer a produção de comida de verdade, produzida pela agricultura familiar, por povos indígenas, quilombolas, por povos de comunidades tradicionais, que tenha bases agroecológicas e que respeitem a cultura alimentar e a natureza”, destacou Recine.

“Essas pessoas que participam do Consea são pessoas determinadas a encontrar uma solução para que a gente possa minimizar e terminar de uma vez por todas com a fome no nosso país”, disse Lula. “Na hora que a gente perde a capacidade de se indignar, a gente fica fragilizado e não tem forças para fazer as coisas. Combater a fome é uma coisa muito séria!”, completou o chefe do Poder Executivo.

O Secretário de Renda e Economia Solidária do CPP Nacional, Marcelo Apel, participou da cerimônia de reabertura do CONSEA, no Palácio do Planalto. O cenário ainda trazia as marcas da tentativa de golpe que houve em janeiro, com vidraças quebradas, substituídas por tapumes de madeira, além de vidros furados com sinais de bala, mas o colorido dos participantes indicavam os sinais de esperança que estão por vir.  “Todas as raças, todos os grupos estiveram presentes durante a posse. A luta contra fome volta e tem que voltar com toda a força”, comemora Marcelo. Os membros do CONSEA foram reempossados e já começaram a trabalhar na mesma tarde.

Também foi retomado o SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) e a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), que tem como finalidade promover a articulação dos órgãos e entidades da administração pública afetos à área de Segurança Alimentar e Nutricional. O evento contou com a presença de 15 ministros do governo. “Isso mostra a necessidade e a importância da volta do CONSEA e todos os programas e políticas públicas que já foram importantes para esse trabalho”, afirma Marcelo.

Brasil novamente no mapa da fome

O Brasil havia saído do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas – ONU, em 2014, reduzindo em 82% a população de brasileiros em situação de subalimentação, de acordo com relatório da Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

Porém, com os desmontes nas políticas públicas nos últimos quatro anos, segundo pesquisa realizada em 2021-2022 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN) o país demonstrou uma grave escalada da fome no período. Em 2022, 33,1 milhões de brasileiros não tinham suas necessidades alimentares básicas atendidas.

Confira a cerimônia de reabertura do CONSEA!