Uma comissão composta por 7 mulheres pescadoras da comunidade de Maracaípe foi recebida por representantes da prefeitura de Ipojuca(PE), na última quarta-feira (26/07). Na comissão também estavam presentes representantes do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), além de Dom Limacêdo Antonio, Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife; Vivian Santana, coordenadora da Comissão Sociotransformadora da CNBB Nordeste; Jaime Bonfim, assessor da Senadora Tereza Leitão (PT/PE); assessores do Senador Humberto Costa (PT/PE), assessores da Deputada Estadual Dany Portela (PSOL/PE) e membros da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pernambuco. Na pauta, o conflito territorial iniciado pela construção de um muro, pelo empresário local, João Fragoso, que impede o acesso dos pescadores, pescadoras e dos barraqueiros à praia para realizarem as atividades de pesca e venda.

Desde maio deste ano (2023), têm-se agravado as situações de conflitos relacionados à região conhecida como Pontal de Maracaípe, no município de Ipojuca (PE). Os conflitos abrangem  área  de praia  e restinga utilizadas principalmente por barraqueiros, pescadoras e pescadores artesanais, além de área de mangue, predominantemente utilizada para as atividades de pesca artesanal e para acesso às outras áreas vizinhas ao Pontal. O Conselho Pastoral dos Pescadores estima que cerca de 800 famílias estejam sendo afetadas pelo conflito.

“É um conflito que vem se arrastando há algum tempo, mas agora se agrava porque o João Fragoso se diz dono de 70% de quase toda a área de Maracaípe”, explica a educadora e agente de pastoral do CPP Pernambuco, Laurineide Santana. “Ele se acha dono até do poder de questionar a natureza, porque diz que a natureza está ocupando a propriedade dele”, critica Laurineide. Na avaliação do CPP, essa situação se agrava porque o poder público municipal tem sido conivente com o fazendeiro e usa a Guarda Municipal e até a Polícia Militar para acobertar as ações, os crimes ambientais, as construções dentro do manguezal, além de cercas e muros praticamente dentro da praia e dentro do rio. “Isso está deixando essa população de mais de 800 famílias em insegurança alimentar”, denuncia.

Pescadores e pescadoras têm relatado situações de violência e ameaças. “Primeiro, esses muros de arrimo que ele está fazendo, que a gente não aceita. O caminho da pesca está cercado, tem homens armados, tudo isso está dificultando a situação dos pescadores e dos barraqueiros daqui de Maracaípe. A alameda mais perto que a gente tinha acesso quando a maré estava cheia, está fechada”, explica a marisqueira Helena do Nascimento.

Laurineide confirma o relato de violência trazido pela pescadora. “A gente precisa estar muito unido e com muito cuidado, porque é um grupo altamente perigoso, que age com espingarda e até com espada. O dia todo eles amedrontam, ameaçam e criminalizam a população nativa. É uma luta conjunta com a comunidade e com os outros parceiros”, aponta.

Entre as reivindicações das comunidades que foram levadas para a prefeitura, está o pedido de que a prefeitura apresente documentos, relatórios e planos de trabalhos que informem quais medidas e ações estão sendo realizadas na área do Pontal de Maracaípe e que estejam relacionadas ao ordenamento do uso e ocupação do solo; à conservação da restinga e manguezais, além de recuperação, monitoramento e prevenção à erosão provocada pelo avanço do mar.  O grupo ainda apontou no documento que o artigo 15, VIII, da Lei municipal 1596/2011, veda a construção de muros de contenção do mar, e por isso as comunidades atingidas cobram informações sobre quais medidas estão sendo providenciadas pela Prefeitura para fiscalizar e evitar esse tipo de infração.

Outras medidas reivindicadas são a garantia dos acessos tradicionalmente utilizados por barraqueiras e pescadores artesanais, às áreas de praia e de manguezais. Também é solicitado que os órgãos competentes tomem as medidas necessárias para demolição de construções irregulares na área de manguezal, além de recuperação ambiental das áreas degradadas. A renovação com urgência das autorizações para o funcionamento das barracas de praia, é outro pedido listado na pauta pelas comunidades.

Apesar da ausência da prefeita Célia Sales na reunião, os pescadores fizeram uma avaliação positiva. “O debate foi bom. Eles viram que a gente não estava brincando e que a gente sabia do que a gente estava falando”, comemora Helena.

Laurineide concorda. Ela acredita que a presença da Igreja e dos apoios dos mandatos trouxeram para a comunidade uma esperança. “Essa reunião foi positiva porque junto com o bispo, com a Igreja e todo esse mandato da Tereza Leitão e da Dany Portela, eles tiveram que sentar e ouvir a população, porque até então eles não ouviam e não aceitavam ouvir a população. Isso nos deu condições de pensarmos estratégias coletivas de enfrentamento”, comemora. “As lideranças se sentiam completamente abandonadas e acuadas e essa movimentação trouxe esperança para a comunidade”, completa.

Na ocasião, os representantes da prefeitura prometeram levar as solicitações para os órgãos responsáveis.

Entenda o conflito

Há mais de vinte anos existe um embate entre a família Fragoso e a comunidade pesqueira tradicional de Maracaípe - PE. Os pescadores e pescadoras artesanais da região são contrários à privatização da praia e à construção de muros de arrimo na restinga do Pontal de Maracaípe, em Ipojuca.

De acordo com o CPP-NE II, a comunidade pesqueira vem enfrentando opressão sistemática, com a participação conivente de autoridades municipais e estaduais. A família Fragoso construiu muros e cercas na área do rio, obstruindo o acesso dos pescadores artesanais ao mangue e ao seu meio de subsistência. Mesmo com placas instaladas pelas autoridades identificando a área como de preservação ambiental, a família Fragoso recebeu autorização para retirar a restinga, derrubar barracas de comércio e construir mais um muro de arrimo, provocando indignação na comunidade local.

Nos dias 24 e 25 de maio deste ano, membros da família Fragoso deram início a uma obra de contenção do avanço do mar em frente à sua mansão no Pontal de Maracaípe. Em resposta, pescadores e pescadoras artesanais, juntamente com comerciantes, tentaram impedir a obra, resultando em um confronto com representantes da família Fragoso, da Polícia Ambiental de Ipojuca e da Prefeitura de Ipojuca. Infelizmente, alguns pescadores foram machucados durante o confronto.