Nesta segunda-feira, 25 de abril, às 14h30, no Centro Cultural de Brasília (CCB) ocorre o lançamento das plataformas digitais do Observatório da Pesca Artesanal. A iniciativa inédita no país vem sendo construída desde março de 2020 com a condução de pescadores e pescadoras artesanais de diversas partes do país, além da participação de pesquisadores(as), professoras(es), apoiadores e ativistas pelo fortalecimento da pesca artesanal no Brasil. O projeto tem a parceria do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), e conta com apoio do Fundo Casa Sociambiental.

As plataformas do Observatório da Pesca Artesanal a serem lançadas consistem em site e aplicativo, que permitem o automonitoramento da produção de pescado por parte dos pescadores artesanais e a visibilização da produção da pesca artesanal no país. O projeto tem o objetivo de ser um instrumento de utilização dos próprios pescadores e pescadoras artesanais, a fim de tentar preencher a lacuna da incipiência de dados sobre a produção da pesca artesanal no Brasil. O último levantamento da produção da Pesca Artesanal foi realizado pelo extinto Ministério da Pesca e Aquicultura, no ano de 2011. Atualmente apenas os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Paraná e Santa Catarina realizam coleta de informações sobre a produção da pesca artesanal no litoral, sem informações sobre a produção em rios ou lagoas. Os dados são coletados apenas em resposta às condicionantes para a instalação de empreendimentos da Petrobras e no caso do Espírito Santo, após o rompimento da barragem da Vale, em Mariana (MG).

"Eu, como pescador, tenho certeza que esse aplicativo do automonitoramento da pesca artesanal vem muito a contribuir com nós pescadores e pescadoras, pois a invisibilidade e o descaso dos governos e dos grandes empreendimentos causam grandes impactos em nossos territórios pesqueiros, desconsiderando a importância da nossa pesca artesanal”, ressalta o pescador artesanal Clarindo Santos, da comunidade tradicional pesqueira e vazanteira de Canabrava, em Buritizeiro (MG).

Ainda segundo o pescador Clarindo, que integrou a equipe que construiu as plataformas digitais do Observatório da Pesca Artesanal, o aplicativo vai contribuir para a efetivação de políticas públicas: “Os registros feitos através deste aplicativo vem dar visibilidade e reforçar as leis de proteção e preservação das riquezas naturais em nossas comunidades, melhorando assim a vida de nossas pescadoras e pescadores artesanais", defende.

O site do Observatório da Pesca Artesanal vai reunir dezenas de informações sobre a comunidade pesqueira, como legislação, pesquisas e dados sobre saúde, com o intuito de otimizar a comunicação entre as organizações, associações e pescadores(as) autônomos. A partir do fornecimento dessas informações, que são de interesse tanto da comunidade, quanto do público em geral, o Observatório projeta contribuir com a auto-organização dos pescadores(as), possibilitando mobilizações, apoio e mais visibilidade social e política às lutas, desafios e oportunidades para a potencialização da pesca artesanal, dos pescadores e das pescadoras em todo o país.

Já o aplicativo pretende contribuir com a visibilidade da pesca artesanal no país. Segundo Maria José (Zezé) Pacheco, Secretária Executiva do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) no Regional Bahia, as plataformas digitais vão ampliar e fortalecer a atuação das comunidades pesqueiras. “As plataformas servirão para  ser um espaço de apoio onde as comunidades possam facilmente encontrar informações, onde também possam acionar e buscar apoios. O aplicativo, especialmente, será um instrumento poderoso para dar visibilidade à importância econômica, social e política das comunidades da pesca artesanal para o Brasil. A gente sabe que o Estado desmontou toda política de estatística de pesca, com uma política de negação da existência, que boicota saber o número de pescadores, além dos sistemáticos cancelamentos de carteiras (RGPs - Registro da Atividade Pesqueira)”, enfatiza Zezé Pacheco.

Histórico

O projeto do Observatório da Pesca Artesanal é um desdobramento do Grupo Observatório dos Impactos do Coronavírus nas Comunidades Pesqueiras, que foi formado em março de 2020, por pescadores e pescadoras de todo o país, junto com cientistas e apoiadores da pesca artesanal, para monitorar os impactos e discutir o enfrentamento ao covid19 nas comunidades pesqueiras. Durante meses, o grupo esteve reunido colhendo informações online com os próprios pescadores artesanais e sistematizando-as em boletins diários, mensais e epidemiológicos, como forma de demonstrar o cenário de contaminação e enfrentamento à pandemia por parte da comunidade pesqueira e objetivando subsidiar a formulação de políticas públicas no futuro.

O grupo foi formado pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP), Articulação Nacional das Pescadoras (ANP); Comissão Nacional pelo Fortalecimento das Resex Costeiras-Marinhas (CONFREM); Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras (RJ-SP-PR); Conselho Pastoral dos Pescadores; Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho/ Departamento de Medicina Preventiva e Social/ UFBA; Laboratório de Gestão Territorial e Educação Popular-MARSOL/UFBA; Laboratório Socioambiental do Centro de Estudos do Mar, LabSoc/CEM/UFPR; Linha de Pesquisa Usos e Conflitos dos Ambientes Costeiros da Pós-graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento-PPGMADE/UFPR; Núcleo de Estudos Humanidades, Mares e Rios-NUHUMAR/UFPE; Laboratório de Estudos em Ecossistemas Oceânicos e Recifais (LECOR) e Lima-Green, analista estatístico aposentado do IBGE.

Endereço do site (só estará disponível a partir do dia 25/04, às 14:00hs): http://observatoriopescaartesanal.org.br/