Começou ontem (16/07), na cidade de Baião (PA), o II Encontro dos Povos das Águas do Baixo Tocantins, que traz como tema "Defender o Rio Tocantins é defender a vida!". O objetivo do evento é mobilizar a população local contra a construção da Hidrovia Araguaia Tocantins, um projeto do governo federal elaborado sem a participação das populações locais. O encontro que segue até o dia de hoje (17/07), tem a participação de 20 pescadores artesanais, em conjunto com lideranças sindicais, dos movimentos sociais, das comunidades tradicionais e de pesquisadores da Universidade Federal do Pará. O Conselho Pastoral dos Pescadores é uma das organizações realizadoras do evento.

“Precisamos retomar nossa luta, que não será uma luta fácil. Nosso povo já sabe o que significou a luta contra a barragem do Tucuruí, os prejuízos econômicos, sociais, ambientais que tivemos”, afirmou Carmem Foro, secretária geral, da CUT Brasil, organizadora da reunião.

"Penso que organizar um plano de luta em defesa do território pesqueiro junto com outras entidades sociais e religiosas será importante para fazer incidência e assim garantir a escuta de todos povos tradicionais", defende a agente de pastoral do CPP, Socorro Aguiar.

A Hidrovia Araguaia Tocantins vai ligar o porto de Vila do Conde, em Barcarena, aos estados do Mato Grosso, Goiás e Tocantins, servindo para o escoamento da produção de minério e de soja. Serão 9 barcaças, pelo menos duas vezes ao dia, realizando o transporte.

A obra está dividida em três trechos ao longo do Tocantins. Dois a montante (acima) da barragem - de Marabá a Itupiranga e entre Santa Terezinha do Tauiry e a Ilha de Bogéa. E um trecho a jusante, entre os municípios de Tucuruí e Baião.

Para que o rio seja navegável o ano inteiro será necessário retirar as rochas do Pedral do Lourenção que impedem a navegação no período de seca. O processo, chamado de derrocamento, é feito pela demolição com explosivos. Em seguida, escavadeiras irão retirar do fundo do rio o material detonado, a chamada dragagem que também será realizada nos outros dois pontos da obra.

Com base nos estudos e pesquisas já realizadas é possível afirmar que os impactos no modo de vida das populações locais serão irreversíveis.

Lideranças locais temem que esse seja mais um projeto do Governo Federal na Amazônia em que os lucros ficam com as empresas e os prejuízos sociais e ambientais ficam para as cidades e comunidades às margens dos Rios Tocantins e Araguaia. Eles acreditam que o empreendimento irá se sobrepor aos problemas já existentes, trazidos pela Barragem de Tucuruí. Somado a isso, ainda tem o não cumprimento das condicionantes ambientais por parte da ELETRONORTE/ELETROBRÁS, o que agrava ainda mais tais impactos socioambientais.

O projeto está em fase de licenciamento ambiental junto ao IBAMA e ainda precisa resolver algumas pendências para a liberação do início das obras. Segundo a última informação repassada ao Ministério Público Federal, após a análise do Plano Básico Ambiental apresentado pela empresa vencedora da licitação, algumas questões foram levantadas pelo IDEFLOR-Bio e pelas diretorias de licenciamento ambiental. Então, o Instituto solicitou ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), responsável pelo projeto, esclarecimentos e complementações aos estudos ambientais, para fins de análise da viabilidade ambiental do empreendimento.

Assim, “foram solicitadas complementações ao empreendedor e aguarda-se o envio das informações para uma nova análise. Portanto, ainda não há uma conclusão final em relação ao EIA-RIMA do empreendimento,” conforme resposta do IBAMA ao MPF disponível no Sistema Eletrônico de Informações do Instituto.

Para Carmem Foro, a construção da hidrovia é uma decisão tomada pelo governo federal com o apoio do governo estadual e serão os povos da região que terão que lutar contra a obra. “Quem terá que se levantar contra esta obra no sentido de pressionar e diminuir os impactos seremos nós. A gente precisa se reinventar nessa luta pra defender um projeto de vida, pra defender o nosso direito à vida”.

Socorro Aguiar ver o processo organizacional com otimismo. "Ouvindo as falas dos pescadores mesmo em um tempo difícil de pandemia, dá pra ver um sinal de esperança no rosto de cada um deles", acredita Aguiar.

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