Começou no dia de ontem (02/03) a Assembleia Nacional do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), que pela primeira vez, está acontecendo no estado de Goiás, no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO). Tendo como tema “Ação Pastoral por uma ecologia integral, à Luz do Sínodo da Amazônia e das Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora no Brasil”, o evento segue até o dia 6 de março e tem o objetivo de avaliar o último triênio do CPP, fazer uma análise sobre a atual conjuntura política e eleger representantes para os cargos internos da pastoral.

Mais de 100 representantes dos 13 estados onde a pastoral atua, além de convidados, tiveram a oportunidade de debaterem ontem sobre o momento político vivido pelo país, além de refletirem sobre a atual realidade eclesial, principalmente após o lançamento do Documento Final do Sínodo da Amazônia, realizado no dia 12 de fevereiro.

A economista e professora aposentada da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Dirlene Marques e os pescadores e lideranças do Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais, Josemar Durães de Minas Gerais e Josana Pinto do estado do Pará analisaram as políticas atuais e os impactos na vida dos pescadores e pescadoras artesanais.

Para Durães, os pescadores artesanais estão ameaçados pelo avanço do capital. Ele também se mostra preocupado com o silêncio da população brasileira em relação às recentes mudanças executadas pelo governo bolsonarista. “O desmonte do INSS tem prejudicado a nossa aposentadoria. Temos que repensar o nosso jeito, porque quem está no patamar de ser explorado tem que estar junto e tem que se mobilizar”, conclui.

A preocupação com as recentes mudanças para ter acesso ao INSS também são compartilhadas por Josana que relatou todas as reformas legislativas realizadas que dificultam ainda mais o acesso dos pescadores e pescadoras artesanais à rede de benefícios. “A MP 871, lançada em janeiro de 2019, e transformada na lei 13.846 em maio, tira totalmente a autonomia dos sindicatos e colônias, como instituições que podem dar declaração de que aquele cidadão e de que aquela cidadã são pescadores ou pescadoras artesanais”, critica. “Há uma discriminação institucional. Essa lei que foi aprovada foi para negar benefícios. Os peritos negam esses benefícios”, completa.

Josana também criticou a não emissão de novos Registros Gerais de Pesca (RGP) e o constante adiamento do prometido processo de recadastramento dos pescadores artesanais, o que tem prejudicado os profissionais impactados pelos crimes ambientais da Vale em Mariana e em Brumadinho (MG), e pelas recentes manchas de óleo que atingiram o litoral nordestino e de parte do sudeste do país. “Pra quantidade de pescadores que temos no Brasil e que foram atingidos, estamos calados. Isso está atingindo a família inteira. O problema do petróleo vai para além do que é mostrado na mídia”, critica.

“Outro problema que a gente vê é que apontam o agronegócio como única solução para o Brasil. Quando falam de ampliar o agro e hidronegócio, nós vemos como um projeto de morte”, criticou Josana.

A economista Dirlene Marques, através de uma exposição interativa, pediu para os participantes enumerarem aquilo que chamou de “maldades do governo Bolsonaro”. A partir das respostas dadas, que apontaram para as reformas da previdência e para as leis que ameaçam o território indígena, entre outras, ela iniciou uma análise sobre o atual momento político brasileiro, fazendo uma uma reconstituição histórica dos processos que levaram às reformas realizadas pelo governo. “Muitas dessas agendas reformistas econômicas foram formuladas e pactuadas no Consenso de Washington, em 1989”, revela a economista, citando os ajustes fiscais, a lei de responsabilidade fiscal e as reformas da previdência como exemplos.

“Ele (Bolsonaro) tem construído duas pautas. De um lado tem feito um ataque às pautas de costume. Ao atacar as pautas de costume, que ressoa na sociedade brasileira mais conservadora, ele mantém os 30% de apoio. De outro lado, ele está construindo outro país com as mudanças econômicas”, explica Marques. Ela ainda mostra preocupação com o apoio que ele tem tido para aprovar as pautas econômicas. “O governo Bolsonaro tem passado todas as pautas econômicas. Estamos vivendo uma crise que é geral. Nem a crise de 29 foi tão abrangente como essa. Os movimentos sociais e a esquerda tem como obrigação repensar essa história”, aponta a pesquisadora. E finaliza: “precisamos pensar um projeto que aglutine o maior número de pessoas”.

A Igreja de Chico Bento

O assessor da CNBB e do CEFEP (Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara), Daniel Seidel, conversou sobre o atual momento vivido pela Igreja Católica no pontificado do Papa Francisco. Os documentos lançados pelo Papa, como a encíclica “Laudato Si” e o recente documento do Sínodo da Amazônia marcam, na sua opinião, uma terceira geração do ensino social da Igreja. “A ‘Laudato Si’ traz uma reflexão sobre a ecologia Integral e aponta que não há duas crises separadas: uma social-econômica e outra ambiental, mas que está tudo interligado”, aponta.  Seidel aponta que o documento final do Sínodo conclama para uma conversão pastoral, cultural, ecológica e Sinodal. Na sua opinião, no entanto, apesar das inovações que o Papa Francisco tem trazido para a Igreja, ele tem encontrado muita resistência internamente. “É como se o Papa Francisco estivesse à frente de uma Igreja de Bento XVI ainda, por isso chamo de Igreja Chico Bento”, reflete.

O encontro prossegue até o dia 6 de março, finalizando com as eleições da nova secretaria e presidência do CPP.