Território: Identidades, legislação e perspectiva de garantia do Território, essa foi a temática do V curso de formação dos agentes do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), que aconteceu entre os dias 16 a 21 de setembro, no Recanto do Pescador, em Olinda/PE. O momento reuniu agentes de todo Brasil e debateu conceitos de identidade e território, além de apresentar traços legais para a garantia do direito ao território de comunidades tradicionais.

A pesquisadora da UFBA, Lícia Barbosa, iniciou o curso ao abordar o sentido de identidade e como o racismo ambiental e institucional se apresenta no país. Foi colocado também que as identidades são construídas por meio das diferenças. É necessário, então, considerar esse ponto no âmbito de políticas públicas, pois existem grupos mais vulneráveis que outros e, portanto, precisam de ações específicas para que essas desigualdades sejam superadas e seus direitos garantidos.

O Bispo de Salvador, Luciano Bernardi, abordou a questão do território a partir da bíblia e da teologia, além de proporcionar a celebração eucarística do curso, que contou com desejos de força e luta para as comunidades tradicionais. A participação da antropóloga, Vânia Fialho, também elucidou vários pontos referentes ao conceito de território. Foi colocado que sua definição para grupos tradicionais é essencial, pois é a partir dele que surge o direito à garantia desse território perante a lei.

Durante os dias de curso com a antropóloga, ficou claro que a questão sobre território vai bem mais além do que um espaço físico. Existe o valor dado à essa terra, a memória, a história. O território também está nas relações de trabalho, no sagrado, na religiosidade de um povo.

Diante dessas questões, o advogado e assessor jurídico do CPP Nacional, Sandro Calheiros, explicou a Convenção 169 DA OIT, a declaração da ONU sobre direitos dos povos indígenas e a Constituição Federal para falar sobre pontos que influenciam na garantia ao direito ao território de povos tradicionais.

Noite Cultural

Os cursos do CPP contam com noites culturais e em cada módulo um estado é contemplado para esse momento. Dessa vez, a Bahia trouxe suas danças, culinária e musicalidade para embalar os participantes do curso na noite do dia 20.