Nesta quarta-feira (12), o Conselho Pastoral dos Pescadores no Nordeste (CPP-NE) comemora 50 anos de fundação, atuando como principal entidade a trabalhar junto aos pescadores e pescadoras artesanais, em toda a Região. A data é comemorada com um encontro no Convento de São Francisco, em Olinda, a partir das 9h, que reúne representantes do CPP e de outras pastorais, religiosos, professores e pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Rural Federal de Pernambuco, Fundaj, Universidade Federal de Alagoas, representantes de ONGs ligadas ao setor pesqueiro e, principalmente, lideranças de pescadores artesanais de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte. 

A comemoração tem início com um café da manhã,  seguido de uma roda de conversas e palestras sobre o cinquentenário do CPP-NE, além de uma celebração eucarística precedida pelo Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, dom Limacêdo Antônio da Silva. O evento continua à tarde e, após o almoço, com frutos da pesca artesanal, haverá um momento cultural, ao som do coco de roda e ciranda, manifestações artísticas ligadas ao mundo da pesca artesanal. “O encontro é uma preparação para o Congresso Nacional das Pastorais da Pesca, que está marcado para maio de 2019”, comenta o agente pastoral, Severino Santos.

Para a agente pastoral, Laurineide Santana, o berço que embalou o CPP,  nas sua origens, e lhe imprimiu seu caráter identitário e missionário, foram os “ventos” do Espírito da Igreja do Concílio Vaticano II. “Eis a razão de hoje podermos dizer, com o Papa Francisco, que servimos a uma igreja em uma perspectiva libertadora, nas pegadas do Cristo, anunciada no Evangelho”, comenta.

O Conselho Pastoral dos Pescadores iniciou sua missão em 1968, em Olinda-PE, com o nome de Comissão Pastoral dos Pescadores. Fundada por Frei Alfredo Schnuettgen e pela irmã Nilza Montenegro, a entidade tinha o propósito de contribuir para construção do reino de Deus através da transformação e melhoria de vida de homens e mulheres da pesca artesanal e de suas comunidades, que até então tinham  sido excluídos de políticas sociais específicas para a atividade.

Ao se aproximar dos pescadores, a comissão identificou graves problemas ligados à falta de autonomia do grupo social. Suas organizações estavam completamente atreladas ao Estado, havia exploração da produção, através dos atravessadores; negação de direitos sociais, ameaça aos territórios pesqueiros pela expansão industrial e especulação imobiliária; agressão ao meio ambiente devido ao desmatamento dos manguezais e poluição dos rios, além de falta de políticas públicas para  fomentar a pesca artesanal. “Esse acompanhamento ao pescador e à pescadora logo se expandiu para o Norte e Sul do país, passando em 1998 a se denominar Conselho Pastoral dos Pescadores”, recorda Laurineide.

Dentre as conquistas alcançadas pelo CPP, na caminhada de meio século junto aos pescadores, está a Constituinte da Pesca e os avanços que se seguiram, dentre eles a inclusão de direitos previdenciários e trabalhistas dos pescadores na Constituição Brasileira de 1988; o direito das pescadoras de se filiar as Colônias de Pesca; o reconhecimento das Colônias como órgãos de classe e sua autonomia frente às Federações e Confederações de Pesca.

Na certeza da importância do serviço pastoral, o CPP-NE se proponhe a continuar a missão  junto aos homens e mulheres das águas. “Continuamos sendo desafiados pelo evangelho na perspectiva de avançar para as águas mais produndas e lançar as redes para a pesca, conforme Lucas, capítulo 5, versículo 4”, diz Laurineide.

PESCADOR(A) ARTESANAL – Integrantes de uma cultura tradicional, os pescadores praticam a pesca artesanal ou de pequena escala, sendo importantes agentes na gestão sustentável dos recursos pesqueiros, garantindo a sustentabilidade ambiental e econômica das comunidades. Ameaçados constantemente pela privatização das terras e águas públicas, bem como pela expansão de grandes projetos industriais, portuários e turísticos, além da especulação de terras, os pescadores lutam pelo reconhecimento e conquista dos seus territórios tradicionais pesqueiros.

Lançada, em 2012, pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP), a Campanha pelo Território Pesqueiro é, hoje, uma das principais bandeiras de luta do movimento, que busca a assinatura de 1% do eleitorado brasileiro (equivalentes a 1.406.466 assinaturas), para uma lei de iniciativa popular que propõe a regularização do território das comunidades tradicionais pesqueiras. Outra importante frente de atuação é a garantia dos direitos da categoria, que há anos enfrenta dificuldades no recebimento do seguro-defeso e sofre com a falta de emissão e renovação das carteiras de pescador.