Organizações e movimentos sociais de Minas Gerais lançaram, no dia de ontem (11/04), carta em resposta à decisão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) de cancelar audiências que estavam marcadas para os dias 10, 11 e 12 de abril, nos municípios de Ponto Chique, Ibiaí e Buritizeiro. Na carta, as organizações acusam a SPU de "ouvir a categoria dos fazendeiros, antes da audiência, sem ter ouvido as comunidades e organizações sociais interessadas e tomar decisões sob ameaças da categoria do latifúndio em detrimento do povo tradicional vitimado pelos fazendeiros, muitas vezes, grileiros das terras públicas e da população tradicional".

Na carta, as organizações ainda denunciam a organização de latifundiários no norte de Minas Gerais, autointitulada “paz no campo”, que estaria buscando formas de impedir a demarcação dos territórios tradicionais. Os signatários da carta ainda pedem a demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), ao longo do rio São Francisco, "a fim de garantir a URGENTE demarcação dos territórios tradicionais pesqueiros e vazanteiros e sanar os conflitos EMERGENTES".

Organizações e movimentos que também são críticos à decisão da SPU, ainda podem manifestar apoio à causa, aderindo à carta. Basta entrar em contato conosco!

Confira a carta na íntegra, logo abaixo!

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SPU-MG adia audiências públicas após pressão de latifundiários e provoca indignação 

nas comunidades tradicionais no Alto-Médio São Francisco

 

CARTA-RESPOSTA

Sr. Vicente Diniz,

Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União - MG

Nós, pescadores e pescadoras, vazanteiros e vazanteiras das várias comunidades tradicionais pesqueiras e vazanteiras e quilombolas, movimentos populares, pastorais sociais e várias  organizações de apoio, no Alto/Médio São Francisco, vimos manifestar nossa indignação frente ao cancelamento das audiências públicas convocadas, pela Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais (SPU-MG) que ocorreriam nestes dias 10, 11 e 12 de abril nos municípios de Ponto Chique, Ibiaí e Buritizeiro, conforme publicadas no Diário Oficial da União em 02/03/2018/edição 42/seção 3/página 165 e convites estendidos às várias entidades de interesse.

Denunciamos os motivos do cancelamento das audiências, como expresso em documento SEI/MP - 5864439 – Despacho, a saber:

•          “Considerando relato verbal do Sr. Presidente do Sindicato Rural de Pirapora/MG, ocorrido durante reunião realizada nesta SPU/MG em 03/04/2018, onde foi também externada grande preocupação com mobilizações planejadas em decorrência da audiência supramencionada”,

•          Considerando a nossa responsabilidade em resguardar a integridade física dos servidores desta SPU/MG, bem como do servidor designado pela Unidade Central para participar desta audiência;

Isto demonstra a influência do latifúndio sobre a política de regularização das terras de domínio da União em Minas Gerais. Não faz nenhum sentido as preocupações externadas pelo senhor presidente do Sindicato Rural de Pirapora, que, na verdade são expressas ameaças contrarias à demarcação dos territórios tradicionais. Ao menos que as tais mobilizações planejadas sejam ameaças vindas da sua categoria. Exigimos da SPU e Ministério Público Federal averiguação do caso no intuito de resguardar também integridade física das nossas comunidades e lideranças e, não só os técnicos da SPU. 

Repudiamos o fato da SPU ouvir a categoria dos fazendeiros, antes da audiência, sem ter ouvido as comunidades e organizações sociais interessadas e tomar decisões sob ameaças da categoria do latifúndio em detrimento do povo tradicional vitimado pelos fazendeiros, muitas vezes, grileiros das terras públicas e da população tradicional. A violência no campo é utilizada para coagir e intimidar a luta pela conquista de terra, e o norte de Minas tem sido espelho disso, refletindo o crescente avanço da violência com inúmeros fatos de atentados contra a vida de comunitários, como o ataque ocorrido recentemente aos Sem Terra em Capitão Enéas planejado pelos fazendeiros no Parque de Exposição de Montes Claros. 

Com essa atitude a SPU mostra que está a serviço dos grandes fazendeiros, os mesmos que cultivam a cultura de violência que oprime os camponeses e camponesas no Norte de Minas. 

Os latifundiários no Norte estão se articulando contra o povo, essa organização autointitulada “paz no campo” vem usando o pretexto de resguardar as propriedades e estão armando-se fortemente para expulsar as famílias que se organizam para garantir a reforma agrária e a permanência nas terras da União que legalmente devem ser devolvidas às comunidades tradicionais. O chamado “paz no campo” na verdade é ataque contra os pobres do campo.

Os direitos às comunidades estão sendo negados. A SPU se omite em diversos momentos, deixando os vazanteiros e pescadores à mercê da oligarquia latifundiária e atrasada aqui presente.

Exigimos que sejam agilizados os processos de demarcação da LMEO ao longo do rio São Francisco a fim de garantir a URGENTE demarcação dos territórios tradicionais pesqueiros e vazanteiros e sanar os conflitos EMERGENTES que estão deixando em situação de risco a vida e a dignidade de nossas famílias.

Requeremos da SPU-MG, em tempo hábil, informações acerca da nova data para realização das audiências públicas com garantia de que as mesmas terão caráter público e imparcial.

 

No rio e no mar – pescadores na luta!

 

Assinam:

 

Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil – MPP;

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST;

Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo – MTC; 

Movimento de Atingidos por Barragens – MAB; 

Colônia de Pescadores de Ibiaí;

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Buritizeiro;

Comissão Pastoral da Terra – CPT;

Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP;

Irmãs Franciscanas Missionárias Diocesanas da Encarnação; 

Irmãs da Divina Providência;

Projeto de Desenvolvimento Rural e Urbano da Arquidiocese de Montes Claros – PRODERUR;

Coletivo São Francisco de Assessoria Jurídica Popular de Minas Gerais;

Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental - NIISA/Unimontes;

Brigadas Populares;

Coletivo Margarida Alves.