Linhas de ação
Território e Meio Ambiente
A pesca artesanal depende de modo direto de ambientes preservados que garantam a reprodução e manutenção das espécies. No entanto, os ambientes onde a pesca artesanal é desenvolvida, são constantemente ameaçados com a expansão desenfreada do agro/hidronegócio, poluição industrial e turismo predatório com graves danos: poluição, desmatamento, assoreamento e expulsão.
As populações tradicionais são as verdadeiras guardiãs da biodiversidade e as comunidades pesqueiras não fogem a regra. Por esse motivo, o CPP atua solidariamente junto às comunidades pesqueiras na luta pela permanência e pelo reconhecimento dos seus territórios tradicionais. A Campanha pela Regularização do Território Pesqueiro é um dos exemplos disso.
Confira logo abaixo, algumas das notícias publicadas, relacionadas a essa temática!
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As 3 audiências canceladas pela SPU seriam o primeiro passo no processo de regularização fundiária de terras da União ocupadas por comunidades pesqueiras tradicionais, que têm enfrentado o recrudescimento dos conflitos territoriais no norte do estado mineiro. |
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Relatório preliminar já foi divulgado pela Comissão de Direitos Humanos |
Recomendação enviada à SPU afirma que iniciativa é legal e necessária para apaziguar conflitos fundiários |
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