Quase sete meses após o aparecimento das primeiras manchas de óleo cru nas praias do Nordeste, pescadores e pesquisadores da Bahia demonstraram inconformismo com a falta de respostas quanto ao responsável pelo acidente e ao real impacto da contaminação para a saúde humana e os pescados. O tema foi debatido nesta terça-feira (10) na CPI que acompanha o caso.

Deputados colheram críticas contra órgãos federais, estaduais e municipais. Algumas prefeituras baianas, por exemplo, foram acusadas de tentar “invisibilizar” o problema para não prejudicar o turismo.

O professor de ecologia costeira e maricultura da Universidade Federal da Bahia Miguel Accioly também criticou os governos federal e do estado por falta de gestão e planejamento antes e durante os momentos mais críticos das manchas de óleo. Voluntariamente, Accioly ajudou a preparar ações de retirada do óleo do mar e das praias do sul da Bahia. Ele deu um exemplo recente da falta de apoio dos órgãos públicos.

"O problema continua apesar de a emergência ter sido dada como finalizada. Nesse fim de semana, os voluntários comunicaram aos órgãos federal (Ibama) e estadual (Inema), acertaram o local onde deveriam ser colocados os big bags com 8 toneladas de petróleo, mas a prefeitura não recolheu isso na segunda-feira estava havendo uma ressaca e o mar recolheu de volta", relatou.

Pescadores e voluntários

O Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil (MPP) denunciou que grande parte dos profissionais da pesca não foi beneficiada pela medida provisória que liberou auxílio emergencial de R$ 1.966 para os atingidos pelo vazamento de óleo (MP 908/19) . Só no município de Canavieiras, apenas 181 dos 1.100 pescadores receberam o auxílio, segundo a Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem).

O presidente da Cooperativa dos Pescadores do Estado da Bahia, José Dalmo Neto, acredita que uma das saídas para a categoria será na Justiça. "Essa medida emergencial foi uma ação imediata do governo para conter as ações judiciais de peso que vão acontecer. O trabalhador que realmente tira seu sustento (da pesca) está aí virando o lixo humano. Essa é a realidade", lamentou.

O debate na CPI do Óleo foi organizado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), para quem é preciso garantir avaliação médica continuada para todos que tiveram contato direto com o óleo cru.

“Quero registrar os diversos comentários aqui acerca da situação de saúde: a ausência, até o momento, de uma política mais efetiva e avaliação do impacto na saúde dos pescadores e dos voluntários que atuaram nesse processo”.

A Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas chegou a fazer o monitoramento e um plano especial para evitar a chegada do óleo nos manguezais baianos. No pico da crise, a entidade da sociedade civil chegou a reunir cerca de 600 voluntários em 70 km de litoral no estado.

Ineditismo

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado José Rocha (PL-BA) saiu em defesa da atuação dos órgãos federais. "Entendemos que as instituições públicas agiram prontamente. Certamente que, pelo ineditismo do acontecimento, não estavam preparadas para ter uma ação que viesse a resolver o problema de imediato. Estão sendo tomadas todas as providências nesse sentido", ponderou.

Para tentar tranquilizar os pescadores e a população, o assessor técnico da Bahia Pesca, Marcos da Rocha, garantiu que o órgão estadual vai acompanhar o nível de contaminação em peixes, crustáceos e moluscos por 12 meses. No entanto, caberá à Anvisa decidir quanto à efetiva liberação dos produtos para consumo.

"Até então, os resultados das duas amostras que obtivemos ainda não têm nenhum grau de contaminação. Mas a gente sabe que o hidrocarboneto é cumulativo e, por isso, nós vamos fazer novas análises ao longo desses 12 meses para ver o grau de comprometimento que houve com o derramamento de óleo", assegurou.