Cartilha elaborada pelo Regional CPP Norte explica como se dão os Acordos de Pesca no baixo Amazonas. Os acordos de pesca têm contribuído para a redução dos conflitos entre os pescadores, uma vez que estes usuários participam diretamente na formulação das propostas de manejo, que visam atender aos seus próprios interesses e à preservação das espécies aquáticas.

Os acordos também têm desempenhado um papel importante na defesa do Território das comunidades pesqueiras. Dessa forma, o processo de intensificação das práticas de manejo e de desenvolvimento organizacional local tem levado ao surgimento de um modelo de manejo compartilhado dos recursos naturais.