CARTA DO CONGRESSO DOS PESCADORES E PESCADORAS DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
As Barragens retiraram a vida e o espírito do Velho Chico. Para devolver esta vida,
como tem feito algumas nações do mundo, RETIREM AS BARRAGENS DO SÃO FRANCISCO!
É com esse espírito de luta para devolver o fôlego de vida ao Velho Chico, que nós Pescadoras e Pescadores Artesanais do Rio São Francisco reunidos nos dias 01 a 03 de Abril na Ilha do Fogo, entre Petrolina-PE e Juazeiro-BA, fizemos ecoar desde a Nascente até a Foz, o GRITO DO RIO E SEU POVO NA BUSCA DO BEM VIVER, tema que invocou as forças místicas da ancestralidade das comunidades tradicionais pesqueiras no Congresso de Bacia.
Com o lema “Pescadores e Pescadoras Artesanais: Raiz de Esperança em Defesa da Identidade dos Territórios Pesqueiros e pela Revitalização Popular do Velho Chico”, discutimos e constatamos que as nossas comunidades tradicionais vivenciam uma das maiores crises já vistas, provocadas pelo avanço do agro e hidro negocio e pelo trágico modelo energético.
Perturbam-nos fortemente, em nosso pensar e em nossa existência, que pela primeira vez na história do Velho Chico sua nascente secou, o lago de Sobradinho chegou à cota zero e o mar avança vertiginosamente sobre seu leito, sinalizando o nível de vulnerabilidade socioambiental de toda a Bacia do São Francisco, num momento em que o mundo inteiro faz pensar sobre as ocorrências das mudanças climáticas, que nos alertam para um maior cuidado com a casa comum.
Compreendemos que nosso território acompanha o movimento incessante das águas cujo limite é invisível, no entanto, os famigerados projetos capitalistas põem em risco a nossa existência e a do rio com as velhas barragens hidrelétricas que já expulsaram mais de 250 mil pessoas de seus territórios e são responsáveis pela destruição do percurso natural do Rio. Tudo isso, a serviço de um modelo energético que compromete as águas, as lagoas marginais, a vazão do rio, a reprodução dos peixes e impedem o acesso à terra e à água, além da agricultura de vazante.
O agro e hidro negócio com seus altos índices de agrotóxico contaminam a terra e a água, destroem nascentes, afluentes, aguas subterrâneas, adoecem humanos, destroem os ecossistemas do Cerrado, Caatinga e Manguezais para dar lugar aos grandes projetos como a ampla irrigação de monocultivos, carcinicultura, tilapicultura, mineração, turismo intensivo que aniquilam as culturas tradicionais e o nosso modo de vida.
Como se não bastasse, esse modelo de desenvolvimento predador propõe a construção de mais hidrelétricas, usinas nucleares e parques eólicos que ameaçam os territórios e comprometem ainda mais a vida do Velho Chico. A transposição, tão combatida por nós, virou instituição política de sustentação de empreiteiras com obras infindáveis para fortalecer a velha e nova indústria da seca. Pior do que isto, é a insana proposta de transpor as águas do rio Tocantins como forma de intensificar o problema, privilegiando o modelo do agronegócio.
As circunstâncias da conjuntura da bacia do São Francisco nos remetem à atual crise econômica e política brasileira, que ameaça o funcionamento das instituições democráticas e a soberania popular. Este governo passa por maiores vexames porque não abriu mão desse modelo econômico de morte que destrói a mãe terra, com seu povo e todas as formas de vida. Diante disto, não aceitamos perder mais nenhum direito conquistado. Pelo contrário, queremos avançar para um desenvolvimento popular inclusivo e verdadeiramente sustentável!
Reivindicamos politicas efetivas para salvar os biomas: Cerrado, Caatinga e Manguezais, como forma de proteger as nossas matas, nossas águas e nossos estoques pesqueiros.
Reivindicamos uma politica de combate ao uso de agrotóxicos e afirmamos nosso compromisso com a Campanha contra os agrotóxicos e pela soberania alimentar. Exigimos um modelo agroecológico que garanta o modo de vida sustentável de nossas comunidades.
Combatemos, de maneira veemente, o racismo ambiental, promovido por empresas privadas e governamentais como a Chesf, Agrovale, Votorantim Metais, Codevasf entre outras empresas, inclusive os governos municipais responsáveis pelo saneamento básico. Para isto, exigimos a efetivação do Plano de Saneamento Básico e Biológico que atenda urgentemente toda a Bacia.
Repudiamos aos falsos programas de revitalização e exigimos seriedade e empenho por uma efetiva Revitalização Popular do Rio, que seja integrada, inclusiva e permanente e que respeite o protagonismo das comunidades tradicionais pesqueiras. Afirmamos que uma verdadeira Revitalização Popular passa primeiro pelo reconhecimento de nossas identidades e pela regularização dos territórios pesqueiros.
Assumimos o compromisso com a construção de um Plano Popular para a Pesca Artesanal na Bacia do São Francisco e CONCLAMAMOS todo o Povo do São Francisco ao compromisso com a Revitalização Popular na busca do Bem Viver.
Ilha do Fogo Petrolina/PE
03 de Abril de 2016
