Na tentativa de pensar ações para combater o aquecimento global, responsável pelas alterações dos padrões climáticos do planeta, o governo brasileiro tem construído o Plano Clima,
que apresentará medidas para prevenir e lidar com danos causados pela mudança climática.
Para construir o Plano Clima, foi criada a plataforma Plano Clima Participativo, o processo combina espaços presenciais de discussão e deliberação com a participação digital pela Plataforma Brasil Participativo.
Os pescadores e pescadoras artesanais inseriram também as suas propostas na Plataforma do Plano Clima e como principais vítimas das maiores tragédias ambientais causadas pelas mudanças climáticas nos últimos anos, precisamos fazer com que as nossas vozes sejam ouvidas!
Acesse a Plataforma Plano Clima Participativo e vote nas nossas propostas!
Como vota?
1 - Para votar, você precisa ter a conta gov.br.
2 - Após inserir o seu usuário e senha, acesse os links das nossas propostas logo abaixo e vote!
3 - Cada pessoa pode votar em até 10 propostas!
4 - O prazo para votação é até o dia 10 de setembro.
5 - Envie essa mensagem para mais pessoas e mobilize-as para que votem!!!
Propostas:
Proposta 1
Apoio ao PL 131/2020 dos territórios pesqueiros
Apoio à aprovação do Projeto de Lei 131/2020, que trata da garantia e demarcação dos Territórios Pesqueiros, como forma de enfrentamento às mudanças climáticas, considerando que as comunidades pesqueiras são as principais guardiãs das áreas costeiras e das beiras de rios, através de uma produção de baixo impacto ambiental e que preserva as espécies, as fontes de água e os biomas que garantem a captura de carbono. O PL 131 também previne a violência gerada pelo atual modelo de desenvolvimento.
Proposta 2
Plano Clima da Pesca Artesanal
Construção e efetivação do Plano Clima da Pesca Artesanal para adaptação às mudanças climáticas, com plena participação das comunidades tradicionais pesqueiras e com a garantia de recursos para a demarcação dos territórios pesqueiros, para a construção dos protocolos de emergência, para conservar as espécies frente aos efeitos das mudanças climáticas (enchentes, secas, alterações do clima nos ambientes pesqueiros) e para garantir um seguro às comunidades impactadas na sua renda e produção.
Proposta 3
Novo modelo de desenvolvimento econômico
Rompimento com o modelo de produção do agronegócio, da pesca industrial, da aquicultura, do turismo de massa, da especulação imobiliária, da produção de combustíveis fósseis, da mineração, dos parques eólicos e de energia solar, que geram esgotamento dos biomas, das espécies, dos recursos hídricos e aumentam a produção de carbono, intensificando assim a crise climática atual e as violações de direitos humanos nas comunidades tradicionais.
Proposta 4
Defesa dos Territórios Tradicionais Pesqueiros
Construção e efetivação de políticas de regularização fundiária e proteção dos territórios de povos e comunidades tradicionais que tem um papel fundamental na manutenção do ecossistemas costeiro marinho bem como os demais biomas com garantia de recursos para efetivação dessas políticas e construção de protocolos de adaptação e contingência em relação a crise climática.