Composto por cinco módulos, dois em 2015, dois em 2016 e um em 2017, o curso tem cerca de 40 alunos e alunas, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), da Pastoral do Migrante, da Cáritas Brasileira e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Na abertura do curso, um de seus coordenadores, o professor da UFG, Fernando Dantas, destacou que “esse curso vai aprofundar a ação integradora dos direitos humanos. As disciplinas, além disso, terão bastante elementos críticos para serem trabalhados em sala de aula. Serão ministradas por professores que entendem o Direito como um instrumento de emancipação e transformação”.

A primeira etapa do Curso está sendo realizada em Goiânia (GO), na Casa de Retiros Nossa Senhora da Assunção, e as disciplinas oferecidas nesse primeiro módulo serão: Introdução ao Direito e Metodologia da Ciência do Direito; História Agrária do Brasil; Direito Agrário I e Estudos Temáticos.

Curso ameaçado

Após longo período de espera pela aprovação do Curso dentro da Universidade, ele correu um sério risco de ser impedido de ser realizado, pelo Ministério Público. Questionada sobre o curso ser fechado e voltado para um público específico, a coordenação da Especialização respondeu que essa é uma prática comum dentro da Universidade, cursos realizados em convênio cujo corpo discente é formado por membros do conveniado.

Para Claudio Maia, historiador, professor do Mestrado em Direito Agrário da UFG e vice-coordenador da Especialização, “é uma honra para o mestrado da Faculdade de Direito da UFG poder oferecer esse curso, pois no Direito Agrário nós temos a pretensão de renovação, com a aproximação da Faculdade, dos movimentos sociais e do povo que luta pela terra”.

Pastorais do Campo e a formação de seus agentes

Para Maria José Pacheco, do CPP, um curso desse nível é muito importante para as Pastorais, pois “além de formar e aprimorar a ação dos agentes de pastoral numa perspectiva do Direito, que democratize o acesso ao Território – terra e água –, é uma oportunidade de fortalecimento da Articulação das Pastorais do Campo, principalmente numa perspectiva de fortalecer a luta das comunidades tradicionais do Brasil”. Isolete Wichinieski, da coordenação executiva nacional da CPT, destaca a necessidade de uma formação diversa e que atenda à pluralidade dos atores sociais com quem as Pastorais trabalham. “Um curso como esse é importante, primeiro pela diversidade no serviço aos povos do campo no conjunto das Pastorais do Campo. Segundo, na formação de agentes que atuam com essa diversidade na defesa da vida e da dignidade humana. A formação permanente das Pastorais é de fundamental importância no cotidiano da ação pastoral”, completou ela.