A violência contra as populações indígenas aumentou no ano de 2016. Essa é a conclusão do Relatório Violência contra os povos indígenas no Brasil – Dados de 2016 , lançado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) na tarde de ontem (06/10), na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). 

De acordo com o relatório, os homicídios aumentaram de 54 em 2015 para 56 no ano seguinte. Em relação ao suicídio, em 2016 foram 106 casos, 19 a mais que no ano anterior. Ainda em relação aos suicídios, os casos eram registrados em sua maioria no estado do Mato Grosso do Sul e ano passado houve um crescimento significativo de suicídios no estado do Amazonas.

Já sobre a mortalidade infantil, os dados são mais alarmantes: foram 136 casos a mais, passando de 599 para 735 mortes de crianças de 0 a cinco anos, sendo grande parte dos casos verificados no povo yanomami.

Para Roberto Liebgott, um dos coordenadores da pesquisa publicada no relatório, os dados apresentam o ano de 2016 dividido em duas fases. “Os primeiros dados são dados de um governo omisso, que não fazia avançar as pautas indígenas. A partir do governo Temer, o Estado deixa de ser omisso e passa a ser propositor das violências contra os indígenas. Principalmente em destruir aquilo que foi conquistado como direito”, afirma.

Liebgott cita a CPI da FUNAI/INCRA no Legislativo e a tentativa de estabelecer a tese do Marco Temporal no Judiciário, como exemplos de esforços na fragilização dos direitos dos povos indígenas. A tese do Marco Temporal defende que os indígenas que não estivessem lutando ou em posse da terra até o ano de 1988, não teriam direito ao território. No julgamento ocorrido em agosto, no STF, os indígenas obtiveram uma primeira vitória. Apesar disso, o CIMI aponta que decisões judiciais em primeira e segunda instância, já haviam sido tomadas no primeiro semestre de 2016, levando em conta o Marco Temporal e as condicionantes da decisão do território de Raposa Serra do Sol, localizado em Roraima, cujo julgamento foi no ano de 2012.

Para Irani dos Santos, índia do povo Mukuxi, é importante denunciar a violência que o Estado brasileiro tem imposto contra os povos indígenas. “Há uma violência psicológica que a gente sente e que não dá para visualizar”, relata. A indígena falou também da disposição para continuar lutando pelo território. “Nós buscamos a nossa força com a natureza, com os rios e até que tenha um último indígena vivo, estaremos lutando juntos, para que esse poder não se sobreponha à nossa vida”, prometeu Irani.

Maria Helena Gavião, liderança do povo Gavião do Maranhão corrobora a opinião de Irani. “É muito triste ver que os povos indígenas estão sendo oprimidos e ameaçados todos os dias. Mas nós não vamos deixar de lutar pelos nossos territórios que são a nossa casa e o nosso bem viver”. 

Outra violência que aparece como novidade no relatório do CIMI é o que a pastoral chama de “desterritorialização”, que seria o processo de invasão de territórios indígenas já demarcados. Ações desse tipo têm aumentado bastante no último ano. Como exemplo, foi citado o caso dos índios Karipuna de Rondônia que já tiveram mais de 1045 hectares de mata do seu território derrubada para a venda de madeira ilegal e para a implantação de pastagens. “Estamos sofrendo muita pressão. Estão tirando as matas para pastagem. Já denunciamos aos órgãos de controle e eles não tomaram nenhuma providência”, relata Adriano Karipuna, em vídeo exibido na ocasião do lançamento do relatório.

 

Para saber mais, acesse o relatório do CIMI que está disponível na internet, no endereço logo abaixo.

Relatório Violência contra os povos indígenas no Brasil – Dados de 2016:

http://www.cimi.org.br/pub/Relatorio2016/relatorio2016.pdf