Membros da Associação dos Pescadores e Pescadoras Profissionais em Atividade do Cabo de Santo Agostinho, da Associação dos Moradores da Ilha de Tatuoca e da Colônia de Pescadores Z-08 do Cabo, com apoio do Conselho Pastoral dos Pescadores do Nordeste, realizam ato público na próxima terça-feira (31), na Ilha de Tatuoca, saindo da praia de Suape, a partir das 9h. O ato denuncia os danos ambientais provocados pela nova obra de dragagem, na parte interna do Complexo Industrial do Porto de Suape, incluindo a área da Ilha de Tatuoca. A intervenção, que dá continuidade à ampliação do complexo de estaleiros navais instalados no Porto, tem início previsto para o final deste mês.        

Segundo o pescador Lailson Evangelista, liderança da Colônia de Pesca Z-08, além do aprofundamento do canal interno de acesso ao Estaleiro Vard Promar, a obra prevê a remoção de bancos de marisco da espécie maliocardia brasilianai. “Nessa área, onde hoje trabalham mais de 80 mulheres pescadoras, a produção de marisco e o ecossistema serão amplamente prejudicados”, afirma.

Frente à iminência do empreendimento, na última quarta-feira (18), lideranças de pescadores solicitaram a intervenção urgente do Ministério Público Federal (MPF). Além de apelar para a preservação dos manguezais e do ecossistema da região, no documento, os pescadores reclamam da falta de diálogo e informação. “O Complexo de Suape simplesmente nos comunicou, poucos dias atrás, que realizará a dragagem, mas não pediu a nossa opinião ou nos informou sobre os impactos esperados. Estamos muito apreensivos, porque esse mesmo tipo de obra já foi feita no passado e trouxe grandes danos ao meio ambiente que perduram até hoje, em todo o litoral sul”, destaca Evangelista.

CONDENADOS 

Em outubro do ano passado, Suape e a Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) foram condenados em uma ação civil pública movida pelo MPF, a partir de denúncia da Colônia Z-08, por danos socioambientais oriundos dos processos de dragagens do canal externo e pela localização inadequada dos Bota Fora 1 e 2. Estes são os locais de descarte de resíduos da dragagem, que ficam dentro do mar, e causam problemas porque ficam em cima de pesqueiros. “A continuidade das obras, agora na Ilha de Tatuoca, mostra que mesmo após condenação na justiça federal, Suape continua desrespeitando os direitos das comunidades tradicionais pesqueiras”, constata Evangelista.

A CPRH também autuou diversas vezes Suape por crimes ambientais, mortandade de espécies protegidas por lei, além do impacto e destruição de territórios pesqueiros entre os municípios de Ipojuca e do Cabo de Santo Agostinho. “Espécies de grande importância para a economia do nosso litoral foram quase extintas e as comunidades pesqueiras, que dependem desse ecossistema para trabalhar, também”, denuncia Evangelista.

PARTICIPAÇÃO

Pescadores artesanais são considerados comunidades tradicionais pelo Decreto 6040 que instituiu a Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. Por ser signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil deve garantir os direitos dessas populações. Dentre eles, realizar processos participativos que permitam que as comunidades escolham as prioridades para o seu desenvolvimento e sejam consultadas previamente sempre que uma medida administrativa ou legislativa as afete diretamente.

 

O Conselho Pastoral dos Pescadores lembra que a instalação dos estaleiros Atlântico Sul e Vard Promar provocou remoção e expulsão étnica e social na região. “Dezenas de famílias nativas de pescadores e agricultores familiares foram banidas, sem falar que as vegetações de mangue e mata atlântica vêm sendo destruídas”, alerta o educador social do CPP-NE, Bill Santos.