Na 8ª Assembleia Geral do Fórum Mundial de Povos Pescadores (WFFP), que reúne mais de 40 países em defesa dos direitos das comunidades pesqueiras e do meio ambiente, incluindo o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP-Brasil). Em uma declaração incisiva ao G20, os participantes denunciam a devastação ambiental causada por grandes corporações e exigem reparações urgentes, além do fim das "falsas soluções" que apenas agravam a crise climática.

Os pescadores alertam para a ameaça da expansão capitalista, impulsionada pela economia azul e projetos industriais que devastam seus territórios. “Somos protagonistas de nossos territórios e de nossas vidas, portanto, somos nós que devemos ser consultados e tomar nossas próprias decisões”, afirmam. O documento reforça a necessidade de respeitar os direitos tradicionais, proteger os defensores das águas da criminalização e reconhecer os saberes ancestrais, exigindo do G20 um compromisso real com a paz e a justiça ambiental. 

Leia a Declaração na íntegra: 

Declaração do WFFP ao G20

Nós, participantes da 8ª Assembleia do Fórum Mundial dos Povos Pescadores, incluindo pescadores, pescadoras, coletores e coletoras das águas marinhas, costeiras e interiores/continentais, nos dirigimos aos governos reunidos no Rio de Janeiro entre 13 a 22 de novembro de 2024 para o G20. Considerando a perda dos ambientes, a devastação dos manguezais, da vegetação, das águas, a erosão, o derretimento das geleiras e do permafrost (gelo congelado), o aquecimento do oceano e aumento do nível do mar, as inundações, as secas, os furacões e os efeitos das mudanças climáticas, os impactos prejudiciais da aquicultura e da pesca industrial, a perda da biodiversidade aquática bem como todo o processo de expansão capitalista através de outros setores emergentes da economia azul, do agrohidromineralnegócio, e até mesmo de projetos falsamente chamados renováveis.

Nós exigimos:

• A interrupção das políticas de morte dos grandes projetos e corporações nacionais e transnacionais que ameaçam nossas vidas e nossos meios de subsistência e nos expulsam à força de nossos territórios;

• Responsabilizar os estados nacionais e as organizações internacionais por não respeitarem seus próprios acordos e muito menos acabar com a devastação;

• Reparações históricas, socioeconômicas e ambientais urgentes;

• O reconhecimento da crise/emergência climática na qual vivemos;

• Parar projetos que agravam as mudanças climáticas e as falsas soluções que aumentam a injustiça ambiental como áreas marinhas protegidas e o planejamento espacial marinho que não adotam uma abordagem de direitos humanos;

• Acabar com a criminalização e judicialização dos defensores e defensoras dos direitos humanos dos povos das águas.

• Instamos o G20 a deter as guerras e construir caminhos para a paz mundial entre os povos.

Que reconheçam:

• Os conhecimentos ancestrais e tradicionais dos povos indígenas e de todos os povos das águas;

• A diversidade dos povos que vivem em comunhão com as águas: mulheres, homens, pescadores, pescadoras, coletores, coletoras, jovens, comunidades tradicionais, ancestrais, indígenas e tribais;

• Os direitos consuetudinários, incluindo os direitos territoriais sobre terras e águas: rios, lagos, lagoas, oceanos, manguezais, estuários, deltas;

• Os direitos legalmente estabelecidos nacional e internacionalmente, que incluem os direitos dos povos, como a consulta prévia, livre, informada, de boa fé e com consentimento.

Declaramos que somos protagonistas de nossos territórios e de nossas vidas, portanto, somos nós que devemos ser consultados e tomar nossas próprias decisões!

* Mais informações: https://wffp-web.org/   (Segue a declaração em pdf)