Inicia hoje (25/10), em São Luiz (MA), o V Encontro Nacional da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP). O encontro, que está sendo sediado na FETAEMA, será encerrado no dia 28 e acontece pela primeira vez no estado do Maranhão, reunindo cerca de 140 pescadoras de todo o Brasil.

 

Tendo como tema “Mulheres pescadoras afirmam suas identidades, combatendo a violência, resgatando direitos”, essa edição do encontro tem a intenção de discutir a identidade das mulheres pescadoras, as violências enfrentadas, além de avaliar os 11 anos de fundação da Articulação Nacional das Pescadoras.

 

“Perante o atual contexto político do Brasil, vimos a necessidade de afirmar a nossa identidade para garantir respeito e cidadania, porque a autoafirmação nos dá autonomia também”, explica a pescadora paraense e uma das coordenadoras da ANP nacional, Josana Serrão.

 

Para Josana, a afirmação da identidade das pescadoras é importante porque durante muito tempo as mulheres estiveram invisíveis na pesca. “Queremos mostrar que somos capazes e que temos a nossa produção também. Durante muito tempo invisibilisaram a nós, mulheres, e só falavam da produção dos pescadores homens”, critica Josana. “Queremos mostrar que temos uma participação importante na construção da soberania alimentar do Brasil”, defende.

Ocupar cargos de direção também é uma realidade distante para a maioria das pescadoras. Apenas em 1989 uma pescadora se tornou presidente de uma colônia de pescadores. A façanha aconteceu na cidade de Itapissuma, em Pernambuco e teve como protagonista, Joana Mousinho que está participando do encontro também. “As mulheres antes não tinham nem direito de entrar nas colônias de pescadores. A nossa luta nos ajudou a ter a nossa identidade reconhecida. Porque antes as pescadoras eram vistas apenas como apoiadoras da pesca”, revela Mousinho.

 

Essa discussão ganha maior relevância, porque nos últimos anos medidas tomadas pelo governo federal têm dificultado o acesso de várias pescadoras a alguns benefícios, como o seguro-defeso, por exemplo. No decreto 4887, lançado em 2015, as mulheres pescadoras que trabalham com o beneficiamento do pescado passaram a ser consideradas apenas trabalhadoras de apoio à pesca, e não pescadoras, como elas se auto reconhecem. Essa medida tem retirado o direito das pescadoras de terem acesso ao seguro-defeso.

Outro ponto de debate no evento é a questão da violência contra a mulher. “A gente fala de várias violências. Violências políticas, como a retirada dos nossos direitos, assim como as violências domésticas. Temos visto várias mulheres sendo assassinadas e não se trata apenas da violência contra as pescadoras, mas da violência contra todas as mulheres”, avalia Josana.

 

Ao final do encontro serão definidas prioridades de ação da ANP nacionalmente e nos vários estados nos quais há atuação das pescadoras.

Histórico

A ANP surge em 2006 como forma de fortalecer e visibilizar as lutas das mulheres pescadoras. Naquele ano foi realizado o primeiro encontro nacional das pescadoras, em Recife (PE). O encontro fundou a Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) e definiu as bandeiras de luta da organização. Dentre as principais bandeiras está a questão da saúde das mulheres no trabalho. O ano de 2010 marca o avanço dessas discussões entre as mulheres pescadoras.

 

Durante os anos de 2016 e de 2017, a ANP, com o apoio do Conselho Pastoral dos Pescadores, do Ministério da Saúde e da UFBA, promoveu em 11 estados do Brasil, um curso de formação e capacitação nas temáticas de saúde no trabalho e SUS. A saúde das pescadoras é uma das principais bandeiras das mulheres reunidas na ANP. A exaustiva jornada de trabalho, que chega quase a 14 horas, tem sido responsável pelo surgimento de doenças laborais causadas, principalmente, por esforços repetitivos.

 

“Esses encontros foram super importantes para sabermos de direitos que não conhecíamos, como a possibilidade de registrar as doenças como acidentes de trabalho”, aponta Josana. Os encontros serviram também para que a ANP tomasse conhecimento da dimensão das violências sofridas pelas mulheres pescadoras. “Muitas mulheres tímidas tomaram coragem para revelarem as violências sofridas”, aponta Josana. Ela acredita que o encontro trouxe outros ganhos para a articulação. “As oficinas ajudaram a fortalecer a ANP nos estados. Muitas mulheres passaram a entender melhor as nossas bandeiras de luta”, reflete Josana. “Porque queremos o nosso território pesqueiro garantido, mas queremos estar nos nossos territórios com saúde também”, finaliza.

 

O quê: V Encontro da Articulação Nacional das Pescadoras

Quando: 25 a 28 de outubro de 2017, de 8:30 às 18 horas.

Onde: FETAEMA – End.: R. Antônio Rayol, 642 - Centro, São Luís (MA)