Painel no FSM debate os principais conflitos enfrentados pela pesca artesanal
Assessora de Comunicação do CPP
Na manhã de hoje (14/03), a pesca artesanal foi pauta de discussões no Fórum Social Mundial (FSM 2018). Pescadores e pescadoras artesanais em conjunto com pesquisadores e ativistas da causa da pesca de
pequena escala, estiveram reunidos no campus da UFBA, na “Atividade de Convergência: Pela Defesa do Território da Pesca Artesanal e de pequena escala no mundo”.
O objetivo da atividade foi articular movimentos e atores políticos para discutir e denunciar as violações de direitos vivenciadas pelas comunidades tradicionais pesqueiras, e a expropriação dos seus territórios no mundo, construindo estratégias e identificando instrumentos de apoio para a reivindicação do reconhecimento de seus direitos.
Na mesa inicial houve a participação da Secretária-executiva do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) Nacional, Ormezita Barbosa. Para ela, a omissão do Estado brasileiro provoca instabilidade no setor da pesca. “As mudanças dos ministérios responsáveis pelas questões da pesca e a diminuição de funcionários atuando no ministério causaram essa instabilidade. Há um desrespeito à Constituição Federal de 88. Outras legislações estão sendo criadas para interferir sobre avanços dos pescadores”. Ela acredita também que há estratégias para invisibilisar as comunidades pesqueiras. “É preciso incidir com mais força no debate ambiental. Esse modelo explora até as ultimas gotas o bem comum”. Ela acredita que uma das estratégias é apostar no diálogo internacional e cita ainda a comunidade pesqueira de Canabrava, em Buritizeiro (MG). “A comunidade de Canabrava, na bacia do rio São Francisco, é um exemplo dessa luta desigual”, finaliza.
Outro painelista foi o Secretário-executivo do CPP/BA, Marcos Brandão. Para ele, há uma relação promíscua entre judiciário, Estado e grandes interesses econômicos. “O Estado representa interesses econômicos que atingem as populações. Um exemplo é o que acontece com a comunidade de Ilha de Maré, que tem a deterioração das vidas em função dos poluentes intensos e constantes e que ainda sofre com o interesse da Odebrech que deseja tomar uma das áreas da ilha e que tem tido a ajuda do governo que pede ao Supremo para cancelar a área de preservação”, aponta.
A fila do povo, formada logo depois do painel, teve uma intensa participação dos pescadores e pescadoras artesanais presentes. Para a pescadora e coordenadora do Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais do Piauí, Maria Celeste, as comunidades estão sendo exterminadas e se esforçam para sobreviver, diante das ameaças representadas pelos minérios de ferro, pelo desmatamento e pelas poluições químicas em áreas pesqueiras, que estão afetando o meio e modo de vida dos pescadores, em todo o país. “A violência também está afetando os moradores das comunidades pesqueiras. Os territórios do Brasil estão em risco em relação ao fornecimento de água e diante de tantos poluentes. As eólicas estão interferindo no lençol freático”, aponta a pescadora.
Além das denúncias internacionais, uma das estratégias de enfrentamento apontada pelos participantes foi a visibilização das situações de conflitos enfrentadas pelos pescadores, através do Relatório de Conflitos socioambientais do CPP e da publicação da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais (AATR), que relata as situações de grilagem de terras públicas, no estado da Bahia.
Para saber mais sobre os conflitos socioambientais enfrentados pelas comunidades pesqueiras, acesse o nosso Relatório de Conflitos e a nossa página especial sobre o assunto:
