Quarenta organizações, entre movimentos sociais, colônias de pesca e associações de pescadores e pescadoras artesanais de Pernambuco, lançaram na tarde dessa quarta-feira (25), uma Carta de Repúdio aos incêndios criminosos que têm sido cometidos contra a comunidade pesqueira Santo Amaro, localizada no município pernambucano de Sirinhaém. Nesse ano de 2024 já foram realizados três incêndios que destruíram embarcações e apetrechos de pesca artesanal dos pescadores locais. A última ocorrência foi na madrugada dessa segunda-feira (23), quando quatro ranchos de pesca foram incendiados.

Na Carta, os pescadores denunciam situações que têm acontecido de maneira recorrente contra várias comunidades pesqueiras que têm tido os seus ranchos de pesca incendiados ou derrubados e apontam a indústria do turismo e os cercamentos privados como principais responsáveis pelos conflitos socioambientais, que expulsam e expropriam as comunidades dos seus territórios ancestrais.

Confiram a Carta na íntegra logo abaixo ou aqui!

 

 

 

 

 

 

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CARTA DE REPUDIO AOS INCÊNDIOS CRIMINOSOS CONTRA A COMUNIDADE PESQUEIRA DE SANTO AMARO

 

Nossa luta é por um território livre e inclusivo, onde os pescadores e as pescadoras tradicionais tenham segurança, no ir e vir, sem se sentirem ameaçadas em seus territórios tradicionais. Transmitimos aqui, a nossa indignação pelo que vem ocorrendo e nos colocamos solidários e na luta com os PESCADORES E PESCADORAS DE SANTO AMARO, e de forma coletiva aos demais pescadores e pescadoras que vêm sofrendo com as ameaças em seus territórios em todo o Brasil.

As áreas ocupadas ancestralmente pelas comunidades tradicionais de pescadores e pescadoras, sempre foram cobiçadas pelo capital. As principais praias onde hoje são os cartões postais para o turismo, há décadas atrás, eram comunidades de pescadores, como: Praia de Pipa no Rio Grande do Norte; Maragogi em Alagoas, Porto de Galinhas aqui em Pernambuco, entre tantas outras no litoral do Brasil.

Nos últimos anos temos nos deparado com criminalização, expropriação e expulsão das comunidades, que têm resistido e permanecido nos seus territórios. Como casos mais recentes podemos citar os casos ocorridos no litoral do Piauí e Maranhão, como também o ocorrido na praia do Tatuamunha, no município de Porto de Pedras no litoral norte de Alagoas, onde agentes do Estado destruíram as palhoças dos pescadores de uma área com TAUS (Termo de Autorização de Uso Sustentável) reconhecidamente legalizada pelo Governo Federal, a favor dos pescadores e pescadoras artesanais.

No litoral sul de Pernambuco, com o crescimento dos grandes projetos de turismos que vem se instalando, já temos percebido o crescimento da violência e as constantes tentativas de exclusão dos pescadores de suas áreas habituais de trabalho. É cerca na praia da Pedra no Rio Formoso, construção de muros e cercas no pontal e estuário do Maracaípe, em Ipojuca, é expulsão de comunidades inteiras, como o ocorrido na região do complexo do porto de Suape.

O que esta acontecendo hoje com a COMUNIDADE TRADICIONAL PESQUEIRA DE SANTO AMARO no município de Sirinhaém/PE, não pode passar despercebido, ou continuar sendo ignorado pelas autoridades e governantes. Só esse ano, já foram 03 INCÊNDIOS, notadamente criminosos. Exigimos uma investigação séria e que os culpados venham a ser identificados e devidamente punidos dentro da lei.

1. Movimento dos Pescadores e Pescadores Artesanais do Brasil – MPP/PE
2. Articulação Nacional da Pescadoras – ANP/PE
3. Colônia dos Pescadores Z 05 de Tamandaré
4. Colônia dos Pescadores Z 06 da Barra de Sirinhaém
5. Colônia dos Pescadores Z 07 do Rio Formoso
6. Colônia dos Pescadores Z 08 do Cabo de Sto Agostinho
7. Colônia dos Pescadores Z 09 de São José da Coroa Grande
8. Colônia dos Pescadores Z 10 de Itapissuma
9. Colônia dos Pescadores Z 11 da Ilha de Itamaracá
10. Colônia dos Pescadores Z 12 do Ipojuca
11. Colônia dos Pescadores Z 13 de Jatobá
12. Colônia dos Pescadores Z 14 de Goiana
13. Colônia dos Pescadores Z 17 do Tejucupapo
14. Colônia dos Pescadores Z 22 dos Barreiros
15. Colônia dos Pescadores Z 25 do Jaboatão dos Guararapes
16. Colônia dos Pescadores Z 23 de Petrolandia
17. Colônia dos Pescadores Z 29 de Floresta
18. Colônia dos Pescadores Z 54 de Gameleira
19. Associação dos Pescadores e Pescadoras da Praia de Carne de Vaca
20. Associação dos Pescadores e Pescadoras de Tejucupapo
21. Associação das Marisqueiras e Marisqueiros, Pescadores e Pescadoras de Povoação de São Lourenço
22. Associação Mãe dos Beneficiários da Reserva Extrativista Acau-Goiana
23. Associação das mulheres Pescadoras Artesanais de São José da Coroa Grande
24. Associação de Moradores Artesões, Pescadores e Marisqueiras de Aver-o-mar
25. Associação dos Pescadores da Barra do Sirinhaém
26. Conselho Indigenista Missionário - CIMI/NE;
27. Comissão para a Ação Sociotransformadora da CNBB/NE2;
28. Pastoral do Menor - NE2
29. Pastoral Povo da Rua - N2
30. Serviço Pastoral dos Migrantes - SPM NE
31. Pastoral Regional da Saúde
32. Pastoral da AIDS - NE2
33. Comissão Pastoral da Terra - CPT NE 2
34. ⁠Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2
35. Pastoral Carcerária do Regional Ne2
36. Pastoral Carcerária da Província da Paraíba 
37. Pastoral Carcerária da Diocese de Guarabira
38. ⁠Comissão Sócio Transformadora da Província da Paraíba
39. Comissão Sócio transformadora da Diocese de Guarabira.
40. Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras NE 2