O III Encontro das Mulheres Pescadoras e Vazanteiras do Norte de Minas reuniu mulheres de diversos municípios da região, nos dias 11, 12 e 13 de outubro, em Januária (MG). O encontro, que teve como tema "No cuidado com a Vida, organizando a Luta!", foi realizado pelo Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP). O objetivo foi aprofundar os cuidados com as mulheres das comunidades pesqueiras que seguem na resistência e na defesa dos territórios pesqueiros tradicionais. 

Durante o encontro, as mulheres puderam experimentar várias terapias naturais de cuidados  como Heik, massagem, quiropraxia, reflexologia, acupuntura e limpeza de pele. O terceiro dia do encontro foi dedicado à oficina “Garantia de atendimento humanizado à gestante e prevenção da violência na assistência obstétrica”, promovida pelo Centro de Referência em Direitos Humanos – CRDH Norte.

Ministrada pela enfermeira obstetra e doutora em Ciência, Sibylle Vogt, a oficina propôs que as participantes elencassem os tipos mais comuns de violência cometidos na assistência obstétrica, entre as quais elas citaram: amarrar, amordaçar, humilhar verbalmente ou xingar a mulher durante o trabalho de parto. A oficineira mostrou vídeos com depoimentos de mulheres vítimas de violência na assistência obstétrica e tirou dúvidas das participantes sobre “os mitos” mais comuns no parto.

Sibylle Vogt explicou que, durante o parto, as mulheres têm o direito de se alimentarem, usarem o banheiro, escolherem a melhor posição para ficarem, serem informadas pelos profissionais da saúde sobre os procedimentos que estão sendo feitos e escolherem um acompanhante que poderá ficar na sala de parto. Em caso de violação desses direitos, ela orientou que as mulheres devem registrar boletins de ocorrência na polícia e denúncias na ouvidoria de saúde do município. Para finalizar, a oficineira fez ainda demonstrações do que são boas práticas no parto, entre elas, fazer exercícios físicos com bolas, dançar, caminhar, escolher uma posição mais próxima à de cócoras para parir e ser acompanhada por alguém que possa dar apoio emocional durante o parto.

Na oportunidade, a assessora jurídica do CRDH Norte, Maria Tereza Q. Carvalho, informou que o Estado de Minas Gerais publicou no final do ano passado a Lei 23.175/2018, que “dispõe sobre a garantia de atendimento humanizado à gestante, à parturiente e à mulher em situação de abortamento, para prevenção da violência na assistência obstétrica no Estado”. Maria Tereza explicou que é necessário que as mulheres se mobilizem para que essa lei seja regulamentada. Para tanto, foram tirados encaminhamentos com as participantes, no intuito de construir uma agenda com o poder público e dar sequência nas articulações para garantia dos direitos das mulheres.

Para incentivar a participação das mulheres, atividades dedicadas às crianças que puderam brincar e participar de maneira lúdica do encontro, foram promovidas na atividade conhecida como Ciranda.

Entenda o caso:

O Centro de Referência em Direitos Humanos – CRDH Norte esteve em Pedras de Maria da Cruz, no Norte de Minas Gerais, no início desse ano para participar de uma reunião com as comunidades tradicionais quilombolas e pescadoras de Caraíbas e Croatá. Na pauta da reunião, estavam questões relacionadas à infraestrutura, como necessidade de melhoria da estrada que dá acesso à comunidade e garantia de transporte escolar seguro para as crianças e adolescentes. Porém, um assunto chamou à atenção da equipe do CRDH Norte entre uma conversa e outra com os membros das comunidades: muitos relatos de mulheres vítimas de violência durante o parto e de recém-nascidos que vieram a óbito sem que a família recebesse explicações plausíveis.

Desde então, o CRDH Norte se empenhou em realizar, junto às mulheres quilombolas e pescadoras da região de Januária e Pedras de Maria da Cruz, uma atividade que discutisse a humanização dos partos, o combate à violência obstétrica e os direitos das mulheres gestantes, parturientes e puérperas. Assim surgiu a oficina “Garantia de atendimento humanizado à gestante e prevenção da violência na assistência obstétrica”.

O Centro de Referência em Direitos Humanos – CRDH Norte é um projeto executado pela Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (SEDPAC), e conta com o apoio da Cáritas Arquidiocesana de Montes Claros.