Nos dias 21 e 22 de março, agentes de pastoral do Conselho Pastoral dos Pescadores do regional Nordeste II participaram com pescadoras e pescadores artesanais de mais um processo de articulação para a criação da Reserva Extrativista (RESEX) do Rio Formoso. A atividade foi realizada no município de Tamandaré (PE) e contou também com a participação de representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), da Universidade Federal de Pernambuco, da Associação da Comunidade Quilombola do Engenho Siqueira (ACQES), do Instituto Meros do Brasil, do PeldTams, do Instituto Recifes Costeiros (IRCOS), do CEPENE - ICMBio, da Rare e da Conservação Internacional (CI).

O encontro foi resultado de mobilizações e articulações que aconteceram em novembro do ano passado após um amplo processo de diálogo com o Presidente do ICMBio, Mauro Oliveira Pires, e também com o Secretário Nacional da Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura, Cristiano Ramalho. Na ocasião foi acertada uma visita técnica ao local com a participação de outros ministérios, que também têm ingerência nas questões socioeconômicas e ambientais, que envolvam diretamente as comunidades tradicionais. O encontro foi então agendado para a quinta e sexta-feira da semana passada.

Durante a visita de campo, realizada em embarcações locais para reconhecimento da área, foi feita também uma reunião com os participantes e representantes das comunidades locais. No momento foi apresentada a importância da área para a manutenção do trabalho, do território e para a garantia da segurança alimentar das comunidades pesqueiras locais. Além das 6 comunidades de pescadores na região, existe também um território quilombola com atividade agrícola e pesqueira, que se beneficiaria diretamente da criação de uma Reserva Extrativista no local.

Há cerca de 14 anos as comunidades locais lutam para a criação da Reserva Extrativista no complexo estuário do Rio Formoso, data de quando foi feito o pedido inicial através do processo 02061.000078/2009-81 para a criação da área de conservação. Se criada, a Reserva localizada no litoral sul de Pernambuco, abrangerá os municípios de Tamandaré, Rio Formoso e Sirinhaém, beneficiando aproximadamente 2500 famílias de pescadores artesanais, que atuam com a pesca de mariscagem e com a pesca de rede.

Enquanto isso, as comunidades tradicionais do local têm pressa para que a Criação da Reserva Extrativista aconteça o mais rápido possível, para garantir a manutenção dos recursos naturais e da atividade pesqueira.

Ao final do encontro ficou decidido que haverá a criação de uma Comissão para dialogar com os Ministérios envolvidos na criação da Resex. Os ministérios, em conjunto com representantes da Universidade Federal Rural de Pernambuco, farão também uma Nota Técnica sobre a importância da Resex para a gestão pesqueira, bem como a importância do território para as mulheres pescadoras. Será formado também um grupo para dialogar com a governadora do estado de Pernambuco, Raquel Lyra. As comunidades pesqueiras locais solicitarão políticas públicas ao MDS e aos órgãos parceiros. Além disso, serão realizadas consultas públicas para a criação da Resex.