Membros de entidades da Caatinga e Cerrado começaram hoje (28/08) a semana de incidência política pelos gabinetes de parlamentares em Brasília para apresentar a nota técnica sobre o Projeto de Emenda Constitucional 504 de 2010, a PEC 504, que propõe transformar Caatinga e Cerrado em patrimônios nacionais, protegidos pela Constituição Federal.

Produzida pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e pela ASA (Articulação Semiárido Brasileiro), e assinada por mais de 50 entidades e movimentos sociais de todo o Brasil, incluindo o Conselho Pastoral dos Pescadores, a nota técnica apresenta o panorama de urgência de aprovação da PEC para a proteção destas duas regiões ecológicas e de seus povos como forma de garantir acesso universal à água potável e ao alimento saudável no campo e na cidade, e para mitigar e conter os efeitos da emergência climática.

Além de apresentar a nota técnica a parlamentares, o giro de incidência em Brasília, que vai até dia 01 de setembro, também pretende conseguir apoio de deputadas e deputados para articular uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), e sensibilizá-lo para a necessidade de inserção da pauta da PEC 504 para votação em plenário. 

Após ter passado por diversos trâmites no legislativo ao longo de quase três décadas - desde 1995 -, a PEC está pronta para ser votada. Cabe agora a Lira, em conjunto com o colegiado de líderes dos partidos, acordar a colocação do projeto em pauta para votação. Após aprovação, que necessita de 308 votos favoráveis, a PEC deve ser promulgada pelo Congresso Nacional e passar a ter vigência imediata.

CAMPANHA NACIONAL PELA APROVAÇÃO DA PEC

O giro de incidência antecede o lançamento da campanha nacional pela aprovação da PEC, que acontecerá dia 11 de setembro, Dia do Cerrado. Com o lema "Cerrado e Caatinga, patrimônios do Brasil: riqueza presente, herança futura", a campanha pretende sensibilizar parlamentares e sociedade civil para o tema. Dia 12/09, às 15hs, acontecerá na Câmara dos Deputados uma audiência pública para discutir os rumos da aprovação do projeto. Participarão da audiência entidades, movimentos sociais, representantes de povos e comunidades e parlamentares.

PETIÇÃO: UM MILHÃO PELO CERRADO E CAATINGA

A principal ferramenta de mobilização desta iniciativa é o abaixo-assinado pela aprovação da PEC 504 aberto pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado na plataforma Change.org em 2017, e que soma hoje mais de meio milhão de assinaturas: https://www.change.org/aprovapec504. O objetivo é chegar a um milhão de adesões e entregá-las em mãos, até o próximo ano, a parlamentares responsáveis pela votação do projeto de emenda constitucional. 

Durante o giro de incidência nos gabinetes, parlamentares de todos os campos do espectro político serão convidadas/os a assinar a petição e se somar às milhares de pessoas que já se dispuseram a ser um milhão em defesa da Caatinga e Cerrado como patrimônios do Brasil.

Assine a petição e conheça a nota técnica: https://www.change.org/aprovapec504